Base de Leis
Legislação Municipal de Cajamar
Consulte as leis, decretos e demais normas municipais originais, com acesso direto ao PDF publicado pela Câmara Municipal.
Decreto Nº 345/1969 de Janeiro de 1969
Contrato de prestação de serviços do Senhor José Sória Filho
Decreto Nº 344/1969 de Janeiro de 1969
Contrato de prestação de serviços do Senhor Maximino Soares de Campos
Decreto Nº 343/1969 de Janeiro de 1969
Contrato de prestação de serviços do Senhor José Manuel Veloso da Silva
Decreto Nº 342/1969 de Janeiro de 1969
Contrata a título precário como extranumerário contratado, o Dr. Álvaro Ribeiro, para prestar serviço de atendimento médico
Decreto Nº 341/1969 de Janeiro de 1969
Renova o contrato de prestação de serviços da Senhora Ivete Caramigo Amadi
Decreto Nº 340/1969 de Janeiro de 1969
Contrato de prestação de serviços do Senhor Hermans Emmanuel Mendes
Decreto Nº 339/1969 de Janeiro de 1969
Contrato de prestação de serviços do Senhor Israel de Souza
Decreto Nº 338/1969 de Janeiro de 1969
Renova o contrato de prestação de serviços do Senhor Antônio Coutinho dos Santos
Decreto Nº 337/1969 de Janeiro de 1969
Renova o contrato de prestação do Senhor Alfredo Sória
Decreto Nº 336/1969 de Janeiro de 1969
Renova o contrato de prestação de serviços do Senhor Élio Ribeiro de Souza
Decreto Nº 335/1969 de Janeiro de 1969
Renova o contrato de prestação de serviços da Senhorita Ilda Freitas Pinto
Decreto Nº 334/1969 de Janeiro de 1969
Renova o contrato de prestação de serviços do Senhor Aristides Januário dos Santos
Decreto Nº 296/1969 de Janeiro de 1969
Contrato de prestação de serviços do Sr. Antônio Coutinho dos Santos
Decreto Nº 290/1969 de Janeiro de 1969
Renova o contrato de prestação de serviços do Sr. Enir de Oliveira
Lei Municipal Nº 261/1969 de Dezembro de 1969
Concede sepultura perpétua Antônio Pereira Lima
Lei Municipal Nº 260/1969 de Dezembro de 1969
Integra no quadro de funcionário o cargo de Secretário da JSM
Lei Municipal Nº 259/1969 de Dezembro de 1969
Dispõe sobre aquisição de equipamentos e dá outras providências
Lei Municipal Nº 258/1969 de Outubro de 1969
Dispõe sobre a constituição de perímetro urbanismo
Lei Municipal Nº 257/1969 de Outubro de 1969
Estima a receita e fixa despesa do município para 1970
Lei Municipal Nº 255/1969 de Setembro de 1969
Concede desconto nos serviços de terraplanagem executados pela Prefeitura Municipal