Base de Leis
Legislação Municipal de Cajamar
Consulte as leis, decretos e demais normas municipais originais, com acesso direto ao PDF publicado pela Câmara Municipal.
Decreto Nº 298/1968 de Janeiro de 1968
Exonera a pedido o Secretário da Junta de Serviço Militar de Cajamar
Decreto Nº 297/1968 de Janeiro de 1968
Contrato de prestação de serviços da Senhorita Ilda Freitas Pinto
Decreto Nº 296/1968 de Janeiro de 1968
Contrato de prestação de serviços do Sr. Antonio Coutinho dos Santos
Decreto Nº 295/1968 de Janeiro de 1968
Renova o contrato de prestação de serviços do Sr. Irineu Lameira Belchior
Decreto Nº 294/1968 de Janeiro de 1968
Renova o contrato de prestação de serviços da Senhora Maria de Jesus Lima
Decreto Nº 293/1968 de Janeiro de 1968
Renova o contrato de prestação de serviços do Sr. Marino Manoel
Decreto Nº 292/1968 de Janeiro de 1968
Renova o contrato de prestação de serviços do Sr. Maximino Gomes Felix
Decreto Nº 291/1968 de Janeiro de 1968
Renova o contrato de prestação de serviços do Sr. Valdir Milena Alves
Decreto Nº 289/1968 de Janeiro de 1968
Renova o contrato de prestação de serviços do Sr. Alfredo Sória
Decreto Nº 288/1968 de Janeiro de 1968
Contrato de prestação de serviços do Sr. José Costa Campos
Decreto Nº 287/1968 de Janeiro de 1968
Contrato de prestação de serviços do Senhor Élio Ribeiro de Souza
Decreto Nº 286/1968 de Janeiro de 1968
Renova o contrato de prestação de serviços do Sr. Tobias Nogueira
Decreto Nº 285/1968 de Janeiro de 1968
Dispõe sobre a cobrança do Imposto de Prestação de Serviços e Taxas de Licença
Decreto Nº 285/1968 de Janeiro de 1968
Renova o contrato de prestação de serviços do Sr. Isidoro Casimiro
Decreto Nº 284/1968 de Janeiro de 1968
Renova o contrato de prestação de serviços da Senhorita Vera Lúcia Maggi
Decreto Nº 283/1968 de Janeiro de 1968
Renova o contrato de prestação de serviços do Sr. Antônio Garrido
Decreto Nº 282/1968 de Janeiro de 1968
Renova o contrato de prestação de serviços do Sr. Antônio Biscuola
Lei Municipal Nº 250/1968 de Dezembro de 1968
Dispõe sobre o aproveitamento de áreas desapropriadas e seus remanescentes
Lei Municipal Nº 249/1968 de Dezembro de 1968
Dispõe sobre a reorganização do quadro de funcionários da Prefeitura, fixa novos vencimentos e dá outras providências
Lei Municipal Nº 248/1968 de Dezembro de 1968
Dispõe sobre créditos suplementares e especiais