Base de Leis
Legislação Municipal de Cajamar
Consulte as leis, decretos e demais normas municipais originais, com acesso direto ao PDF publicado pela Câmara Municipal.
Decreto Nº 1058/1982 de Setembro de 1982
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 1057/1982 de Setembro de 1982
Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar
Decreto Nº 1056/1982 de Setembro de 1982
Dispõe sobre as devidas providências” PROÍBE A VEICULAÇÃO DE QUALQUER TIPO DE PUBLICIDADE EM TÁXIS E ÔNIBUS URBANOS COM ALVARÁS DE LICENÇAS MUNICIPAIS
Decreto Nº 1055/1982 de Setembro de 1982
Aprova o projeto e loteamento de quadras denominado ‘Parque Maria Aparecida II’, de propriedade de Silva e Branco Empreendimentos S/C Ltda, no Bairro do Polvilho, Município de Cajamar
Decreto Nº 1054/1982 de Setembro de 1982
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 1053/1982 de Setembro de 1982
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 1052/1982 de Setembro de 1982
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 1051/1982 de Setembro de 1982
Dispõe sobre ponto facultativo
Decreto Nº 1050/1982 de Agosto de 1982
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 1049/1982 de Agosto de 1982
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 1048/1982 de Julho de 1982
Dispõe sobre denominação de via pública
Decreto Nº 1047/1982 de Julho de 1982
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional
Decreto Nº 1046/1982 de Junho de 1982
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional
Decreto Nº 1045/1982 de Junho de 1982
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 1044/1982 de Junho de 1982
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 1043/1982 de Junho de 1982
Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público
Decreto Nº 1042/1982 de Junho de 1982
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 1041/1982 de Junho de 1982
Dispõe sobre denominação
Decreto Nº 1040/1982 de Junho de 1982
Autoriza reajusta de tarifas
Decreto Nº 1039/1982 de Maio de 1982
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação