Base de Leis
Legislação Municipal de Cajamar
Consulte as leis, decretos e demais normas municipais originais, com acesso direto ao PDF publicado pela Câmara Municipal.
Decreto Nº 329/1968 de Novembro de 1968
Renova o contrato de prestação de serviços do Sr. Antônio Garrido
Decreto Nº 328/1968 de Novembro de 1968
Renova o contrato de prestação de serviços do Sr. Irineu Lameira Belchior
Decreto Nº 328/1968 de Novembro de 1968
Decreto Nº 327/1968 de Outubro de 1968
Dispõe sobre o transporte gratuito de eleitores pelas empresas regulares, no perímetro no Município
Decreto Nº 326/1968 de Outubro de 1968
Dispõe sobre a regulamentação de indicação e distribuição de quadros painéis destinados à propaganda política
Decreto Nº 325/1968 de Setembro de 1968
Constitui Comissão de Avaliação, para compra ou desapropriação de imóvel, para instalação do Ambulatório Municipal
Decreto Nº 324/1968 de Setembro de 1968
Contrato de prestação de serviços da Sra. Ivete Caramigo Amadi
Decreto Nº 323/1968 de Setembro de 1968
Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 303, de 14 de junho de 1968
Decreto Nº 322/1968 de Setembro de 1968
Contrato de prestação de serviços do Sr. José Aparecido de Farias
Decreto Nº 321/1968 de Agosto de 1968
Dispõe sobre a denominação de logradouros e vias públicas
Decreto Nº 320/1968 de Agosto de 1968
Renova o contrato de prestação de serviços do Dr. Takuji Abe
Decreto Nº 320/1968 de Agosto de 1968
Dispõe sobre suplementação de verbas orçamentárias”
Decreto Nº 319/1968 de Agosto de 1968
Concede licença de trinta dias ao funcionário Irineu Lameira Belchior
Decreto Nº 318/1968 de Julho de 1968
Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais
Decreto Nº 317/1968 de Julho de 1968
Renova o contrato de prestação de serviços do Sr. Isidoro Casimiro
Decreto Nº 316/1968 de Julho de 1968
Renova o contrato de prestação de serviços do Sr. Aristides Januário dos Santos
Decreto Nº 315/1968 de Julho de 1968
Renova o contrato de prestação de serviços da Senhorita Ilda Freitas Pinto
Decreto Nº 314/1968 de Julho de 1968
Renova o contrato de prestação de serviços do Sr. Antonio Coutinho dos Santos
Decreto Nº 313/1968 de Julho de 1968
Renova o contrato de prestação de serviços da Sra. Maria de Jesus Lima
Decreto Nº 312/1968 de Julho de 1968
“Renova o contrato de prestação de serviços do Sr. Marino Manoel”