Base de Leis
Legislação Municipal de Cajamar
Consulte as leis, decretos e demais normas municipais originais, com acesso direto ao PDF publicado pela Câmara Municipal.
Lei Municipal Nº 970/1998 de Novembro de 1998
Redenominação de via: rua Avaí, no Guaturinho, passa a denominar-se rua José Marques Ribeiro
Lei Municipal Nº 969/1998 de Novembro de 1998
Redenominação de via: Estrada Municipal, no bairro Santa Terezinha, passa a denominar-se rua Antônio Francisco de Souza
Lei Municipal Nº 968/1998 de Outubro de 1998
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério
Lei Municipal Nº 967/1998 de Setembro de 1998
Redenominação de via: rua Tambaú, no Distrito de Jordanésia, passa a denominar-se rua Sônia Regina de Moraes
Lei Municipal Nº 966/1998 de Setembro de 1998
Redenominação de via: avenida Jequitibá, no Distrito de Jordanésia, passa a denominar-se rua Durval Ferreira de Araujo
Lei Municipal Nº 965/1998 de Setembro de 1998
Redenominação de via: rua Barão do rio Branco, em Cajamar centro, passa a denominar-se rua Waldomiro dos Santos
Lei Municipal Nº 964/1998 de Setembro de 1998
Redenominação de via: rua Estados Unidos, no Distrito de Jordanésia, passa a denominar-se rua Pedro Binatto
Lei Municipal Nº 963/1998 de Julho de 1998
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1999 e dá outras providências
Lei Municipal Nº 962/1998 de Junho de 1998
Autoriza a concessão de subsídios financeiros às famílias do projeto complementando a renda
Lei Municipal Nº 961/1998 de Junho de 1998
Autoriza a concessão de subsídios financeiros às famílias do projeto complementando a renda
Lei Municipal Nº 960/1998 de Junho de 1998
Redenominação de via: estrada do Vale, no bairro Scorpions, passa a denominar-se rua Fernando Manuel Proença Coelho
Lei Municipal Nº 959/1998 de Junho de 1998
Redenominação de via: rua Itapevi, no Ponunduva, passa a denominar-se rua Joaquim Rodrigues Pontes
Lei Municipal Nº 958/1998 de Junho de 1998
Redenominação de via: rua Pereira Barreto, no Ponunduva, passa a denominar-se rua José Rodrigues Pontes
Lei Municipal Nº 957/1998 de Junho de 1998
Dispõe sobre autorização para celebração de convênio com o estado para municipalização de gestão e dá outras providências
Lei Municipal Nº 956/1998 de Junho de 1998
Dispõe sobre autorização de convênio com entidades assistências do município objetivando a descentralização das ações e serviços assistência social e dá outras providências
Lei Municipal Nº 955/1998 de Junho de 1998
Dispõe sobre o desembarque de passageiros pela porta de entrada nos coletivos das linhas municipais
Lei Municipal Nº 954/1998 de Junho de 1998
Proíbe no município de Cajamar a instalação e operação de bombas para serviços tipo ‘self service’ em posto de abastecimento de combustíveis e dá outras providências
Lei Municipal Nº 953/1998 de Maio de 1998
Redenominação de via: rua Batatais, no bairro Guaturinho, passa a denominar-se rua Benedita Ribeiro de Souza
Lei Municipal Nº 952/1998 de Maio de 1998
Redenominação de via: avenida das Américas, no Distrito de Jordanésia, passa a denominar-se avenida Alfonso Leopoldo Vogel
Lei Municipal Nº 951/1998 de Maio de 1998
Redenominação de via: rua Bandeirantes em Cajamar centro, passa a denominar-se rua Maximino Lento