Base de Leis
Legislação Municipal de Cajamar
Consulte as leis, decretos e demais normas municipais originais, com acesso direto ao PDF publicado pela Câmara Municipal.
Decreto Nº 358/1969 de Fevereiro de 1969
Exonera a pedido, Sr. Maximino Soares de Campos do cargo de servente da Prefeitura Municipal de Cajamar
Decreto Nº 357/1969 de Fevereiro de 1969
Contrata a título precário como extranumerário contratado, o Dr. Álvaro Ribeiro, para prestar serviço de atendimento médico
Decreto Nº 356/1969 de Janeiro de 1969
Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais
Decreto Nº 355/1969 de Janeiro de 1969
Dispõe sobre isenção de impostos e taxas municipais
Decreto Nº 354/1969 de Janeiro de 1969
Cessão e posso de área no Mini Distrito Industrial em Jordanésia
Decreto Nº 352/1969 de Janeiro de 1969
Cessão e posso de área no Mini Distrito Industrial em Jordanésia
Decreto Nº 351/1969 de Janeiro de 1969
Cessão e posse de área no Mini Distrito Industrial em Jordanésia
Decreto Nº 349/1969 de Janeiro de 1969
Fica revogado o Decreto nº 75, de 1º de janeiro de 1964, que dispunha de desapropriação dos lotes 1, 2 e 3, a quadra 15, do Condomínio Penteado, no Distrito de Jordanésia, destinados a instalação dos serviços de água do Distrito
Decreto Nº 348/1969 de Janeiro de 1969
Dispõe sobre a desapropriação de uma área de terreno situado no Distrito de Jordanésia, no município de Cajamar, à margem esquerda da Rodovia Anhanguera, Km 39, destinada para a instalação de Mini Distrito Industrial
Decreto Nº 347/1969 de Janeiro de 1969
Reajusta a taxa de cobrança de aluguel da Motoniveladora, Trator de Esteiras, Pá Carregadeira e Basculante da Municipalidade, enquanto não houver lei especial
Decreto Nº 346/1969 de Janeiro de 1969
Dispõe sobre a doação de lotes de terreno
Decreto Nº 345/1969 de Janeiro de 1969
Exonera do cargo de Secretário da Prefeitura Municipal de Cajamar e, em consequência do serviço público municipal, o Senhor Antônio Garrido
Decreto Nº 345/1969 de Janeiro de 1969
Contrato de prestação de serviços do Senhor José Sória Filho
Decreto Nº 344/1969 de Janeiro de 1969
Contrato de prestação de serviços do Senhor Maximino Soares de Campos
Decreto Nº 343/1969 de Janeiro de 1969
Contrato de prestação de serviços do Senhor José Manuel Veloso da Silva
Decreto Nº 342/1969 de Janeiro de 1969
Contrata a título precário como extranumerário contratado, o Dr. Álvaro Ribeiro, para prestar serviço de atendimento médico
Decreto Nº 341/1969 de Janeiro de 1969
Renova o contrato de prestação de serviços da Senhora Ivete Caramigo Amadi
Decreto Nº 340/1969 de Janeiro de 1969
Contrato de prestação de serviços do Senhor Hermans Emmanuel Mendes
Decreto Nº 339/1969 de Janeiro de 1969
Contrato de prestação de serviços do Senhor Israel de Souza
Decreto Nº 338/1969 de Janeiro de 1969
Renova o contrato de prestação de serviços do Senhor Antônio Coutinho dos Santos