Base de Leis
Legislação Municipal de Cajamar
Consulte as leis, decretos e demais normas municipais originais, com acesso direto ao PDF publicado pela Câmara Municipal.
Decreto Nº 3300/2000 de Outubro de 2000
Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 02 e 03 de novembro de 2.000
Decreto Nº 3299/2000 de Outubro de 2000
Declara de utilidade Pública área de terra, destinada a transformação do terreno em bermas e tabules gramados
Decreto Nº 3298/2000 de Outubro de 2000
Suplementa Dotações Orçamentárias Vigentes
Decreto Nº 3297/2000 de Outubro de 2000
Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 13 de outubro de 2.000
Decreto Nº 3296/2000 de Outubro de 2000
Suplementa Dotações Orçamentárias Vigentes
Decreto Nº 3295/2000 de Setembro de 2000
Dispõe sobre a criação e denominação de Escola Municipal de Ensino Fundamental
Decreto Nº 3294/2000 de Agosto de 2000
Dispõe sobre nomeação de membro da Sociedade Civil, para compor o Conselho Municipal de Assistência Social de Cajamar
Decreto Nº 3293/2000 de Setembro de 2000
Suplementa Dotações Orçamentárias Vigentes
Decreto Nº 3292/2000 de Setembro de 2000
Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 08 de setembro de 2.000
Decreto Nº 3291/2000 de Agosto de 2000
Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar
Decreto Nº 3290/2000 de Setembro de 2000
Dispõe sobre a criação e denominação de Escola Municipal de Ensino Fundamental
Decreto Nº 3289/2000 de Agosto de 2000
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Governo Municipal para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Cajamar
Decreto Nº 3288/2000 de Agosto de 2000
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Sociedade civil para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Cajamar
Decreto Nº 3287/2000 de Agosto de 2000
Suplementa Dotações Orçamentárias Vigentes
Decreto Nº 3286/2000 de Agosto de 2000
Dispõe sobre Ponto Facultativo
Decreto Nº 3285/2000 de Julho de 2000
Suplementa Dotações Orçamentárias Vigentes
Decreto Nº 3284/2000 de Junho de 2000
Nomeia os membros do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério
Decreto Nº 3283/2000 de Junho de 2000
Regulamenta a Lei nº 968/98, altera pela Lei nº 1.009, de 23 de fevereiro de 2.000, que criou o Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério
Decreto Nº 3282/2000 de Junho de 2000
Aumenta o número de vagas de funções regidas pela C.L.T.
Decreto Nº 3281/2000 de Junho de 2000
Nomeia os membros da Comissão Municipal de Emprego