Base de Leis
Legislação Municipal de Cajamar
Consulte as leis, decretos e demais normas municipais originais, com acesso direto ao PDF publicado pela Câmara Municipal.
Decreto Nº 3330/2001 de Junho de 2001
Suplementa Dotações Orçamentárias Vigentes
Decreto Nº 3329/2001 de Junho de 2001
Dispõe sobre o Ponto Facultativo no dia 15 de junho de 2.001 e dá outras providências
Decreto Nº 3328/2001 de Junho de 2001
Dispõe sobre a jornada dos servidores municipais e dá outras providências
Decreto Nº 3327/2001 de Maio de 2001
Altera a redação do art. 7º, do Decreto Municipal nº 3.119, de 16 de março de 1.998
Decreto Nº 3326/2001 de Maio de 2001
Suplementa Dotações Orçamentárias Vigentes
Decreto Nº 3325/2001 de Maio de 2001
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 1.0470, de 17 de abril de 2.001, que autorizou o Poder Executivo a conceder o uso, a título oneroso, de imóvel de propriedade municipal, através de procedimento licitatório
Decreto Nº 3324/2001 de Abril de 2001
Altera o número de vencimentos e o número de vagas nas funções regidas pela C.L.T
Decreto Nº 3323/2001 de Março de 2001
Dispõe sobre o Ponto Facultativo
Decreto Nº 3322/2001 de Abril de 2001
Fixa o Ponto Facultativo
Decreto Nº 3321/2001 de Abril de 2001
Suplementa Dotações Orçamentárias Vigentes
Decreto Nº 3320/2001 de Março de 2001
Regulamenta a Lei nº 1.046, de 26 de março de 2.001, que criou o Programa Municipal de Auxílio-Desemprego”
Decreto Nº 3319/2001 de Março de 2001
Dispõe sobre a composição de Comissão de Incentivos
Decreto Nº 3318/2001 de Março de 2001
Dispõe sobre a Permissão de Uso ao Banco Itaú S.A., de área localizada na Praça em frente ao Ginásio de Esportes do Distrito do Polvilho, para instalação de um Quiosque Eletrônico
Decreto Nº 3317/2001 de Março de 2001
Dispõe sobre a Permissão de Uso ao Banco do Brasil S.A., de área localizada na Praça em frente ao Ginásio de Esportes do Distrito do Polvilho, para instalação de um ‘PAE – Posto de Atendimento Externo’
Decreto Nº 3316/2001 de Março de 2001
Dispõe sobre designação de Ponto Facultativo em dias que especifica
Decreto Nº 3315/2001 de Março de 2001
Suplementa Dotações Orçamentárias Vigentes
Decreto Nº 3314/2001 de Fevereiro de 2001
Prorroga o prazo de pagamento da taxa de Fiscalização de Funcionamento do Município de Cajamar
Decreto Nº 3313/2001 de Fevereiro de 2001
Dispõe sobre designação de ‘Ponto Facultativo’, na semana do Carnaval de 2.001
Decreto Nº 3312/2001 de Janeiro de 2001
Regulamenta a Junta de Recursos Fiscais do Município de Cajamar e dá outras providências
Decreto Nº 3311/2001 de Janeiro de 2001
Altera o número de vencimentos e número de vagas nas funções regidas pela C.L.T.