Base de Leis
Legislação Municipal de Cajamar
Consulte as leis, decretos e demais normas municipais originais, com acesso direto ao PDF publicado pela Câmara Municipal.
Decreto Nº 1387/1985 de Fevereiro de 1985
Prorroga prazo para pagamento de ‘parcela única’ do IPTU/85
Decreto Nº 1386/1985 de Fevereiro de 1985
Altera salário de categoria profissional
Decreto Nº 1385/1985 de Fevereiro de 1985
Altera número de vagas da categoria profissional de Auxiliar de Almoxarifado
Decreto Nº 1384/1985 de Fevereiro de 1985
Cria categoria profissional
Decreto Nº 1383/1985 de Fevereiro de 1985
Cria categoria profissional
Decreto Nº 1382/1985 de Fevereiro de 1985
Cria categoria profissional
Decreto Nº 1381/1985 de Fevereiro de 1985
Altera número de vagas de diversas categorias profissionais
Decreto Nº 1380/1985 de Fevereiro de 1985
Fixa de acordo com a Lei nº 487, de 14 de março de 1983, os coeficientes de atualização monetária de débitos fiscais de qualquer espécie, inclusive multas de qualquer natureza, para o mês de fevereiro de 1985
Decreto Nº 1379/1985 de Fevereiro de 1985
Declara ponto facultativo
Decreto Nº 1378/1985 de Janeiro de 1985
Altera número de vagas da categoria profissional de servente
Decreto Nº 1377/1985 de Janeiro de 1985
Cria a categoria profissional de motorista do setor de fiscalização
Decreto Nº 1376/1985 de Janeiro de 1985
Altera salário de funcionário
Decreto Nº 1375/1985 de Janeiro de 1985
Cria categoria profissional
Decreto Nº 1374/1985 de Janeiro de 1985
Cria categoria profissional
Decreto Nº 1373/1985 de Janeiro de 1985
Cria categoria profissional
Decreto Nº 1372/1985 de Janeiro de 1985
Altera o valor do salário mensal de várias categorias profissionais
Decreto Nº 1371/1985 de Janeiro de 1985
Cria várias categorias profissionais
Decreto Nº 1370/1985 de Janeiro de 1985
Altera número de vagas da categoria profissional de Operador de Máquinas
Decreto Nº 1369/1985 de Janeiro de 1985
Altera número de vagas da categoria profissional de Ajudante de Calceteiro
Decreto Nº 1368/1985 de Janeiro de 1985
Fixa, de acordo com a Lei nº 487, de 14 de março de 1983, os coeficientes de atualização monetária de débitos fiscais de qualquer espécie, inclusive multas de qualquer natureza, para o mês de janeiro de 1985