Base de Leis
Legislação Municipal de Cajamar
Consulte as leis, decretos e demais normas municipais originais, com acesso direto ao PDF publicado pela Câmara Municipal.
Decreto Nº 3515/2004 de Setembro de 2004
Denomina Ruas do Loteamento ‘Portal dos Ipês’
Decreto Nº 3514/2004 de Setembro de 2004
Suplementa Dotações Orçamentárias Vigentes
Decreto Nº 3513/2004 de Setembro de 2004
Dispõe sobre aprovação de Loteamento Residencial e Comercial denominado Portal dos Ipês
Decreto Nº 3512/2004 de Setembro de 2004
Declara de Utilidade Pública área destinada a abertura de via pública com faixa de lazer, ligando Jordanésia ao Gato Preto
Decreto Nº 3511/2004 de Setembro de 2004
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar
Decreto Nº 3510/2004 de Agosto de 2004
Dispõe sobre a nomeação da Diretoria do Fundo de Solidariedade do Município de Cajamar e dá outras providências
Decreto Nº 3509/2004 de Agosto de 2004
Retifica e Ratifica a Discriminação do Lote 18 A, Quadra D, Loteamento Serra dos Cristais, Bairro do Guaturinho, Cajamar/SP, constante no art. 1º do Decreto nº 3.422, de 27 de março de 2.003 e dá outras providências
Decreto Nº 3508/2004 de Agosto de 2004
Suplementa Dotações Orçamentárias Vigentes
Decreto Nº 3507/2004 de Julho de 2004
Regulamenta a Lei Complementar nº 048, de 26 de novembro de 2.003 e dá outras providências
Decreto Nº 3506/2004 de Julho de 2004
Suplementa Dotações Orçamentárias Vigentes
Decreto Nº 3505/2004 de Julho de 2004
Suplementa Dotações Orçamentárias Vigentes
Decreto Nº 3504/2004 de Junho de 2004
Declara de Utilidade Pública área de ocupações irregulares
Decreto Nº 3503/2004 de Junho de 2004
Declara de Utilidade Pública área destinada a abertura de via pública para viabilizar implantação de Condomínio Residencial PAR
Decreto Nº 3502/2004 de Junho de 2004
Declara de Utilidade Pública área destinada a reassentamento de famílias instaladas precariamente em áreas irregulares, áreas de risco, áreas de preservação, áreas turísticas, industriais e isoladas
Decreto Nº 3501/2004 de Junho de 2004
Declara de Utilidade Pública área destinada a reassentamento de famílias instaladas precariamente em áreas irregulares, áreas de risco, áreas de preservação, áreas turísticas, industriais e isoladas
Decreto Nº 3500/2004 de Junho de 2004
Declara de Utilidade Pública áreas de preservação ocupada irregularmente e ilegalmente
Decreto Nº 3499/2004 de Junho de 2004
Suplementa Dotações Orçamentárias Vigentes
Decreto Nº 3498/2004 de Junho de 2004
Suplementa Dotações Orçamentárias Vigentes
Decreto Nº 3497/2004 de Junho de 2004
Dispõe sobre delegação de competência para autorizar e cessar ocupação de dependências destinadas às zeladorias das Escolas da Rede Municipal de Ensino
Decreto Nº 3496/2004 de Maio de 2004
Suplementa Dotações Orçamentárias Vigentes