Base de Leis
Legislação Municipal de Cajamar
Consulte as leis, decretos e demais normas municipais originais, com acesso direto ao PDF publicado pela Câmara Municipal.
Decreto Nº 3170/1998 de Novembro de 1998
Dispõe sobre licença prêmio em pecúnia
Decreto Nº 3169/1998 de Novembro de 1998
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos
Decreto Nº 3168/1998 de Novembro de 1998
Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências
Decreto Nº 3167/1998 de Novembro de 1998
Dispõe sobre a fixação do custo para lançamento das Taxas de Serviços Públicos no exercício de 1.999
Decreto Nº 3166/1998 de Novembro de 1998
Edite a Planta de Valores Imobiliários pra o exercício de 1.999 e regula a forma de apuração do valor venal dos imóveis para efeito de lançamento dos impostos sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana do Município de Cajamar
Decreto Nº 3165/1998 de Novembro de 1998
Dispõe sobre a Suplementação de Dotações Orçamentárias Vigentes
Decreto Nº 3164/1998 de Outubro de 1998
Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública área destinada a construção do sistema de Esgoto Sanitário – ETER Cajamar – Sede
Decreto Nº 3163/1998 de Outubro de 1998
Dispõe sobre fixação de preços para depósito de bens apreendidos e recolhidos no Pátio Municipal e dá outras providências
Decreto Nº 3162/1998 de Outubro de 1998
Dispõe sobre Ponto Facultativo
Decreto Nº 3161/1998 de Outubro de 1998
Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Cajamar (CMDCA)
Decreto Nº 3159/1998 de Outubro de 1998
Dispõe sobre Ponto Facultativo dia 13 de outubro de 1.998
Decreto Nº 3158/1998 de Setembro de 1998
Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimentos pelo prazo de 02 (dois) anos
Decreto Nº 3157/1998 de Setembro de 1998
Dispõe sobre designação de novos membros, para compor o Conselho Municipal de Educação de Cajamar
Decreto Nº 3156/1998 de Setembro de 1998
Declara de Utilidade Pública área destinada a construção do Velório Municipal”
Decreto Nº 3155/1998 de Setembro de 1998
Dispõe sobre licença prêmio em pecúnia
Decreto Nº 3154/1998 de Setembro de 1998
Dispõe sobre licença prêmio em descanso
Decreto Nº 3153/1998 de Setembro de 1998
Dispõe sobre licença prêmio em descanso
Decreto Nº 3152/1998 de Setembro de 1998
Dispõe sobre Suplementa Dotações Orçamentária Vigente
Decreto Nº 3151/1998 de Setembro de 1998
Dispõe sobre licença prêmio
Decreto Nº 3150/1998 de Agosto de 1998
Dispõe sobre licença prêmio