Base de Leis
Legislação Municipal de Cajamar
Consulte as leis, decretos e demais normas municipais originais, com acesso direto ao PDF publicado pela Câmara Municipal.
Decreto Nº 3961/2009 de Junho de 2009
Altera a composição do Conselho Municipal de defesa do Meio Ambiente – COMDEMA de que trata o Decreto nº 3.881/08, alterado pelo Decreto nº 3.945/09, e dá outras providências
Decreto Nº 3960/2009 de Junho de 2009
Denomina Ruas e Avenidas do Loteamento Residencial e Comercial Portal dos Ipês III, localizado no Distrito do Polvilho, e dá outras providências
Decreto Nº 3959/2009 de Junho de 2009
Dispõe sobre a transferência de recursos
Decreto Nº 3958/2009 de Junho de 2009
Acrescenta o inciso III ao art. 3º do decreto nº 3.944/09 que trata da criação do Núcleo Especial de Trabalho Municipal – NEMAT, e dá outras providências
Decreto Nº 3957/2009 de Junho de 2009
Declara Luto Oficial pelo falecimento do ex-prefeito Sr. Manoel Álvares
Decreto Nº 3956/2009 de Junho de 2009
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial
Decreto Nº 3955/2009 de Junho de 2009
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 3954/2009 de Junho de 2009
Dispõe sobre a transferência de recursos
Decreto Nº 3953/2009 de Maio de 2009
Regulamenta a Lei Municipal nº 1.255/07 que dispõe sobre a Educação Ambiental, e institui a Política Municipal de Educação Ambiental, e dá outras providências
Decreto Nº 3952/2009 de Maio de 2009
Dispõe sobre ratificação de Comissão Eleitoral composta por membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Cajamar, para o fim que especifica e dá outras providências
Decreto Nº 3951/2009 de Maio de 2009
Dispõe sobre permissão de uso do anfiteatro cultural, para o fim que especifica, e dá outras providências”. Processo Administrativo nº 4.127/09 Peça “Palhaços”
Decreto Nº 3950/2009 de Maio de 2009
Dispõe sobre a proibição de pesquisas de avaliação dos serviços prestados por servidores públicos sem autorização expressa do Diretor da área, e dá outras providências
Decreto Nº 3949/2009 de Maio de 2009
Dispõe sobre ratificação da prorrogação do mandato do Conselho Tutelar de Cajamar e dá outras providências
Decreto Nº 3948/2009 de Maio de 2009
Dispõe sobre a regularização de edificações, e dá outras providências
Decreto Nº 3947/2009 de Maio de 2009
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 3946/2009 de Maio de 2009
Dispõe sobre a transferência de Recursos
Decreto Nº 3945/2009 de Maio de 2009
Altera a composição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA de que trata o Decreto nº 3.881, de 22 de outubro de 2008, quanto à representatividade do Poder Público – Segmento Município e Estado, e dá outras providências
Decreto Nº 3944/2009 de Abril de 2009
Dispõe sobre a criação do Núcleo Especial de Trabalho para Modernização da Administração Tributária Municipal – NEMAT, e dá outras providências
Decreto Nº 3943/2009 de Abril de 2009
Dispõe sobre a Permissão de uso do Centro de Eventos Professor Walter Ribas de Andrade – Boiódromo, para o fim que especifica, e dá outras providências
Decreto Nº 3942/2009 de Abril de 2009
Dispõe sobre ratificação da denominação da Rua Cascavel, situada na Vila Coral, Bairro Jurupari, localizado no Distrito do Polvilho e dá outras providências