Base de Leis
Legislação Municipal de Cajamar
Consulte as leis, decretos e demais normas municipais originais, com acesso direto ao PDF publicado pela Câmara Municipal.
Decreto Nº 3981/2009 de Agosto de 2009
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 3980/2009 de Julho de 2009
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 3979/2009 de Julho de 2009
Dispõe sobre a Comissão de Acompanhamento e Validação do Orçamento da Criança e do Adolescente, para o período de 2009 a 2012, e dá outras providências
Decreto Nº 3978/2009 de Julho de 2009
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 3977/2009 de Julho de 2009
Dispõe sobre a transferência de recursos
Decreto Nº 3976/2009 de Julho de 2009
Dispõe sobre ações emergenciais no Município de Cajamar, em decorrência do aumento de casos de influenza A/H1N1 (Gripe A) no Estado de São Paulo, e dá outras providências
Decreto Nº 3975/2009 de Julho de 2009
Dispõe sobre oficialização das conferências municipais lúdicas e de direitos da criança e adolescente, que especifica e dá outras providências
Decreto Nº 3974/2009 de Julho de 2009
Dispõe sobre a convocação “VI Conferência Municipal de Assistência Social”, e dá outras providências
Decreto Nº 3973/2009 de Julho de 2009
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 3972/2009 de Julho de 2009
Dispõe sobre a transferência de recursos
Decreto Nº 3971/2009 de Julho de 2009
Dispõe sobre a inscrição municipal no cadastro fiscal mobiliário e concessão da licença de funcionamento provisória e definitiva e dá outras providências
Decreto Nº 3970/2009 de Julho de 2009
Dispõe sobre permissão de uso do Centro de Eventos Professor Walter Ribas de Andrade – Boiódromo, para o fim que especifica, e dá outras providências”. Processo Administrativo nº 4.145/09 Cajamar Fest Car
Decreto Nº 3969/2009 de Julho de 2009
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 3968/2009 de Julho de 2009
Dispõe sobre a convocação da IV Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências correlatas
Decreto Nº 3967/2009 de Julho de 2009
Dispõe sobre a transferência de recursos
Decreto Nº 3966/2009 de Julho de 2009
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 3965/2009 de Julho de 2009
Dispõe sobre Permissão de Uso do Centro de Eventos Professor Walter Ribas de Andrade – Boiódromo, para o fim que especifica, e dá outras providências” Processo Administrativo nº 4.144/09 5º Encontro de Motociclistas de Cajamar
Decreto Nº 3964/2009 de Julho de 2009
Dispõe sobre a Instituição da Nota Fiscal Eletrônica de Serviços e dá outras providências
Decreto Nº 3963/2009 de Julho de 2009
Dispõe sobre permissão de uso do anfiteatro cultural, para o fim que especifica, e dá outras providências”. Processo Administrativo nº 4.127/09 Peça “Palhaços”
Decreto Nº 3962/2009 de Junho de 2009
Dispõe sobre a Permissão de Uso do Centro de Eventos Professor Walter Ribas de Andrade – Boiódromo, para o fim que especifica, e dá outras providências