Base de Leis
Legislação Municipal de Cajamar
Consulte as leis, decretos e demais normas municipais originais, com acesso direto ao PDF publicado pela Câmara Municipal.
Decreto Nº 3941/2009 de Abril de 2009
Dispõe sobre Permissão de Uso do Centro de Eventos “Professor Walter Ribas de Andrade”, para realização da 18ª Festa do Peão de Boiadeiro de Cajamar, e dá outras providências
Decreto Nº 3940/2009 de Abril de 2009
Dispõe sobre a transferência de recursos e dá outras providências
Decreto Nº 3939/2009 de Abril de 2009
Dispõe sobre autorização de uso de Ginásio Poliesportivo Antonio Carlos Tramassi, para realização do Baile de escolha da Rainha da 18ª Festa do Peão de Boiadeiro de Cajamar, e dá outras providências
Decreto Nº 3938/2009 de Abril de 2009
Dispõe sobre o novo cronograma do processo de seleção de que trata o Anexo III do Decreto nº 3.632, de 15 de maio de 2006, alterado pelos Decretos nºs 3.689/06 e 3.767/07, e dá outras providências
Decreto Nº 3937/2009 de Abril de 2009
Dispõe sobre a transferência de recursos
Decreto Nº 3936/2009 de Abril de 2009
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 3935/2009 de Março de 2009
Nomeia o Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Cajamar, e dá outras providências
Decreto Nº 3934/2009 de Março de 2009
Dispõe sobre permissão de uso do Centro de Eventos Professor Walter Ribas de Andrade – Boiódromo, para o fim que especifica e dá outras providências”. (Campeonato de Som, Tuning e Rebaixados) Processo Administrativo nº 721/09
Decreto Nº 3933/2009 de Março de 2009
Homologa a Instrução Normativa nº 01/09 da Coordenadoria do Sistema de Controle Interno, e dá outras providências
Decreto Nº 3932/2009 de Março de 2009
Nomeia os membros da Comissão Municipal de Emprego, e dá outras providências
Decreto Nº 3931/2009 de Março de 2009
Altera redação dos incisos I, II e III do art. 3º do Decreto nº 3.280, de 28 de junho de 2000 que regulamentou a Lei nº 983, de 07 de maio de 1999 que institui a Comissão Municipal de Emprego, e dá outras providências
Decreto Nº 3930/2009 de Março de 2009
Dispõe sobre a transferência de recursos
Decreto Nº 3929/2009 de Março de 2009
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 3928/2009 de Fevereiro de 2009
Altera a composição do Conselho Municipal do Idoso de que trata o Decreto nº 3.774, de 13 de novembro de 2007, quanto à representatividade do Fundo Social de Solidariedade e da Diretoria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, e dá outras providências
Decreto Nº 3927/2009 de Fevereiro de 2009
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial
Decreto Nº 3926/2009 de Fevereiro de 2009
Dispõe sobre permissão de uso do Centro de Eventos Professor Walter Ribas de Andrade – Boiódromo, para o fim que específica, e dá outras providências”. Processo Administrativo nº 7.872/08 (Feira de Veículos)
Decreto Nº 3925/2009 de Fevereiro de 2009
Dispõe sobre a instituição da Comissão Municipal para elaboração do Projeto de Lei do Plano Plurianual – P.P.A. (Exercício de 2010 a 2013), Projeto de Lei Diretrizes Orçamentárias – L.D.O. e o Projeto de Lei Orçamentária Anual – L.O.A., para o exercício orçamentário e financeiro de 2010, nomeia seus membros, dá outras providências
Decreto Nº 3924/2009 de Março de 2009
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 3923/2009 de Fevereiro de 2009
Dispõe sobre a transferência de recursos
Decreto Nº 3922/2009 de Fevereiro de 2009
Dispõe sobre a permissão de uso da Zeladoria da E.M.E.F. Maria Gonçalves de Freitas Gonçalves, localizada na Rua José Marques Ferreira nº 367 – Parque São Roberto II – Distrito de Jordanésia – Cajamar/SP e dá outras providências”. Processo Administrativo nº 3.634/08 Antonio Gonçalves Brasil Filho (permissionário)