Base de Leis
Legislação Municipal de Cajamar
Consulte as leis, decretos e demais normas municipais originais, com acesso direto ao PDF publicado pela Câmara Municipal.
Decreto Nº 4824/2013 de Março de 2013
Dispõe sobre autorização de uso do conjunto aquático 'Antonio da Silva Esparrinha Júnior', para o fim que especifica e dá outras providências
Decreto Nº 4823/2013 de Março de 2013
Dispõe sobre autorização de uso do conjunto aquático 'Antonio da Silva Esparrinha Júnior', para o fim que especifica e dá outras providências
Decreto Nº 4822/2013 de Março de 2013
Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes para integrarem o conselho consultivo do parque natural municipal, e dá outras providências
Decreto Nº 4821/2013 de Março de 2013
Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes para integrarem o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA, e dá outras providências
Decreto Nº 4820/2013 de Março de 2013
Dispõe sobre autorização de uso do conjunto aquático Antonio da Silva Esparrinha Júnior, para o fim que especifica e dá outras providências
Decreto Nº 4819/2013 de Março de 2013
Dispõe sobre a permissão de uso da zeladoria da E.M.E.B. Maria Gonçalves de Freitas Gonçalves, localizada na Rua José Marques Ferreira nº 367 - Parque São Roberto II - Distrito de Jordanésia - Cajamar/SP, e dá outras providências
Decreto Nº 4818/2013 de Março de 2013
Convoca a 2ª conferência municipal da cidade de Cajamar, e dá outras providências
Decreto Nº 4817/2013 de Março de 2013
Dispõe sobre autorização de uso do ginásio Prefeito Manoel Alvares, para realização do 1º Campeonato Paulista Seishin Kuokushin Karate Open 2013, e dá outras providências
Decreto Nº 4816/2013 de Março de 2013
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 4815/2013 de Março de 2013
Dispõe sobre a transferência de recursos
Decreto Nº 4814/2013 de Março de 2013
Dispõe sobre autorização de uso do conjunto aquático Antonio da Silva Esparrinha Júnior, para o fim que especifica e dá outras providências
Lei Municipal Nº 4813/2013 de Março de 2013
Dispõe sobre autorização de uso do conjunto aquático Antonio da Silva Esparrinha Júnior, para o fim que especifica e dá outras providências
Decreto Nº 4811/2013 de Março de 2013
Dispõe sobre autorização de uso do ginásio Prefeito Manoel Alvares, para o fim que especifica e dá outras providências
Decreto Nº 4810/2013 de Março de 2013
Dispõe sobre autorização de uso do conjunto aquático 'Antonio da Silva Esparrinha Júnior', para o fim que especifica e dá outras providências
Decreto Nº 4809/2013 de Março de 2013
Dispõe sobre autorização de uso do conjunto aquático 'Antonio da Silva Esparrinha Júnior', para o fim que especifica e dá outras providências
Decreto Nº 4808/2013 de Março de 2013
Dispõe sobre autorização de uso do conjunto aquático 'Antonio da Silva Esparrinha Júnior', para o fim que especifica e dá outras providências
Decreto Nº 4807/2013 de Março de 2013
Dispõe sobre autorização de uso do ginásio Prefeito Manoel Alvares, para o fim que especifica e dá outras providências
Decreto Nº 4806/2013 de Março de 2013
Altera o §2º do artigo 1º do decreto nº 4.776 de 31 de janeiro de 2013 que trata da atribuição de função administrativa a superintendente geral de gabinete do prefeito e aos diretores municipais e dá outras providências
Decreto Nº 4805/2013 de Fevereiro de 2013
Dispõe sobre a concessão de transporte para estudantes de nível técnico, tecnólogo e universitário, da forma que especifica e dá outras providências
Decreto Nº 4804/2013 de Fevereiro de 2013
Dispõe sobre autorização de uso do conjunto aquático Antonio da Silva Esparrinha Júnior, para o fim que especifica e dá outras providências