Base de Leis
Legislação Municipal de Cajamar
Consulte as leis, decretos e demais normas municipais originais, com acesso direto ao PDF publicado pela Câmara Municipal.
Decreto Nº 4865/2013 de Junho de 2013
Revoga o decreto nº 4.581, de 15 de março de 2012 que trata da permissão de uso de bem imóvel celebrado entre a municipalidade e a empresa Esatec Educacional e Editora Ltda, nos termos do processo administrativo nº 1.817/13 e dá outras providências
Decreto Nº 4864/2013 de Junho de 2013
Dispõe sobre o procedimento para obtenção de acesso à informação no âmbito do município de Cajamar, e dá outras providencias
Decreto Nº 4863/2013 de Junho de 2013
Dispõe sobre autorização de uso do conjunto aquático Antonio da Silva Esparrinha Júnior, para o fim que especifica e dá outras providências
Decreto Nº 4862/2013 de Maio de 2013
Dispõe sobre a transferência de recursos
Decreto Nº 4861/2013 de Maio de 2013
Dispõe sobre autorização de uso do conjunto aquático Antonio da Silva Esparrinha Júnior, para o fim que especifica e dá outras providências
Decreto Nº 4860/2013 de Maio de 2013
Dispõe sobre autorização de uso do conjunto aquático Antonio da Silva Esparrinha, à Igreja Evangélica Assembleia de Deus – Ministério de Perus, para o fim que especifica e dá outras providências
Decreto Nº 4859/2013 de Maio de 2013
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 4858/2013 de Maio de 2013
Dispõe sobre autorização de uso do conjunto aquático Antonio da Silva Esparrinha Júnior, para o fim que especifica e dá outras providências
Decreto Nº 4857/2013 de Maio de 2013
Dispõe sobre autorização de uso do conjunto aquático Antonio da Silva Esparrinha Júnior, para o fim que especifica e dá outras providências
Decreto Nº 4856/2013 de Maio de 2013
Dispõe sobre autorização de uso da praça da bíblia, localizada em frente ao ginásio poliesportivo Antonio Carlos Tramassi, para o fim que especifica, e dá outras providências
Decreto Nº 4855/2013 de Maio de 2013
Altera a composição da Comissão Municipal para Elaboração do Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias – CMEPL, de que trata o Decreto nº 4.786, de 15 de fevereiro de 2013, e dá outras providências
Decreto Nº 4854/2013 de Maio de 2013
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 4853/2013 de Maio de 2013
Homologa o regimento da 2ª conferência municipal da cidade de Cajamar
Decreto Nº 4852/2013 de Maio de 2013
Institui e nomeia comissão especial de estudos quanto à transferência do ativo de iluminação pública, para os fins que especifica, e dá outras providências
Decreto Nº 4851/2013 de Maio de 2013
Revoga a autorização do uso do conjunto aquático Antonio da Silva Esparrinha, concedida através do decreto nº 4.824, de 20 de março de 2013 e dá outras providências
Decreto Nº 4850/2013 de Maio de 2013
Dispõe sobre a alteração do decreto nº 4.822, de 19 de março de 2013, que trata do conselho consultivo do parque natural e das outras providências
Decreto Nº 4849/2013 de Maio de 2013
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 4847/2013 de Maio de 2013
Dispõe sobre autorização de uso do ginásio 'Prefeito Manoel Alvares', para realização do baile de escolha da rainha da 22ª festa do peão de boiadeiro de Cajamar, e dá outras providências
Decreto Nº 4846/2013 de Maio de 2013
Dispõe sobre autorização de uso da pista de skate do parque paraíso, ao senhor Everton Luiz Santos de Souza, para o fim que especifica e dá outras providências
Decreto Nº 4845/2013 de Abril de 2013
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar