Base de Leis
Legislação Municipal de Cajamar
Consulte as leis, decretos e demais normas municipais originais, com acesso direto ao PDF publicado pela Câmara Municipal.
Decreto Nº 4803/2013 de Fevereiro de 2013
Dispõe sobre autorização de uso do conjunto aquático Antonio da Silva Esparrinha Júnior, para o fim que especifica e dá outras providências
Decreto Nº 4802/2013 de Fevereiro de 2013
Dispõe sobre autorização de uso do conjunto aquático 'Antonio da Silva Esparrinha Júnior', para o fim que especifica e dá outras providências
Decreto Nº 4801/2013 de Fevereiro de 2013
Dispõe sobre autorização de uso do conjunto aquático 'Antonio da Silva Esparrinha Júnior', para o fim que especifica e dá outras providências
Decreto Nº 4800/2013 de Fevereiro de 2013
Dispõe sobre autorização de uso do conjunto aquático 'Antonio da Silva Esparrinha Júnior' para o fim que especifica e dá outras providências
Decreto Nº 4799/2013 de Fevereiro de 2013
Dispõe sobre autorização de uso do conjunto aquático 'Antonio da Silva Esparrinha Júnior', para o fim que especifica e dá outras providências
Decreto Nº 4798/2013 de Fevereiro de 2013
Dispõe sobre autorização de uso do conjunto aquático 'Antonio da Silva Esparrinha Júnior', para o fim que especifica e dá outras providências
Decreto Nº 4797/2013 de Fevereiro de 2013
Dispõe sobre autorização de uso do conjunto aquático Antonio da Silva Esparrinha Júnior, para o fim que especifica e dá outras providências
Decreto Nº 4796/2013 de Fevereiro de 2013
Dispõe sobre autorização de uso do conjunto aquático 'Antonio da Silva Esparrinha Júnior', para o fim que especifica e dá outras providências
Decreto Nº 4795/2013 de Fevereiro de 2013
Dispõe sobre autorização de uso do conjunto aquático 'Antonio da Silva Esparrinha Júnior', para o fim que especifica e dá outras providências
Decreto Nº 4794/2013 de Fevereiro de 2013
Dispõe sobre autorização de uso do conjunto aquático Antonio da Silva Esparrinha Júnior, para o fim que especifica e dá outras providências
Decreto Nº 4793/2013 de Fevereiro de 2013
Institui o Programa de Avaliação Sociofuncional através de Anamnese Clínica e Social dos Servidores Públicos Municipais de Cajamar, cria a Equipe Multiprofissional e dá outras providências
Decreto Nº 4792/2013 de Fevereiro de 2013
Estabelece, nos termos do §3º, do artigo 17 da Lei Complementar nº 116/10, as normas destinadas à eleição dos representantes titulares e suplentes dentre os servidores públicos para composição da Comissão Técnica de Avaliação e Desenvolvimento Funcional, e dá outras providências
Decreto Nº 4791/2013 de Fevereiro de 2013
Institui e nomeia comissão especial de estudos e elaboração da lei de abairramento, para o fim que especifica, e dá outras providências
Decreto Nº 4788/2013 de Fevereiro de 2013
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 4787/2013 de Fevereiro de 2013
Dispõe sobre autorização de uso da Praça da Bíblia localizada em frente ao Ginásio Poliesportivo Antonio Carlos Tramassi, para o fim que especifica, e dá outras providências
Decreto Nº 4786/2013 de Fevereiro de 2013
Dispõe sobre a instituição da comissão municipal para elaboração dos projetos de lei do plano plurianual (ppa), exercício de 2014 a 2017, diretrizes orçamentárias (ldo), exercício 2014 e lei orçamentária anual (loa), exercício 2014, nomeia seus membros, e dá outras providências
Decreto Nº 4785/2013 de Fevereiro de 2013
Dispõe sobre autorização de uso do conjunto aquático Antonio da Silva Esparrinha Júnior, para o fim que especifica e dá outras providências
Decreto Nº 4784/2013 de Fevereiro de 2013
Altera a composição do Conselho Municipal da Cidade - CMC, de que trata o Decreto nº 4.712, de 29 de outubro de 2012 e dá outras providências
Decreto Nº 4783/2013 de Fevereiro de 2013
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 4782/2013 de Fevereiro de 2013
Dispõe sobre a prorrogação de prazo da comissão especial de levantamento e reavaliação do patrimônio mobiliário e imobiliário – celrpmi, de que trata o decreto nº 4.259, de 11 de fevereiro de 2011, alterado pelos decretos nºs 4.470/11 e 4.564/12 e dá outras providências