Base de Documentos
Proposituras da Câmara Municipal de Cajamar
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Requerimento Nº 148/2023
Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, juntamente com a Secretaria competente, informe sobre a possibilidade de regulamentar em nosso município a padronização do documento de identificação funcional para a Guarda Municipal de Cajamar
Requerimento Nº 147/2023
Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade se existe algum estudo ou projeto em andamento referente a colocação de um médico em caráter plantonista na Unidade Básica de Família Maria Aparecida Missé, localizada no Bairro do Ponunduva. Sua atuação seria mais direcionada aos casos de emergências
Requerimento Nº 146/2023
Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, junto a secretaria competente informe
Requerimento Nº 145/2023
Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após a deliberação do plenário, que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, junto à Secretaria competente da municipalidade, informe sobre o apoio e atendimento direcionado especificamente para pessoas com deficiência (PCD)
Requerimento Nº 144/2023
Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após a deliberação do plenário, que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, junto à Secretaria competente da municipalidade
Requerimento Nº 143/2023
Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, junto a secretaria competente informe
Requerimento Nº 142/2023
Requer dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Douto Plenário, que o Executivo municipal informe a esta casa de leis, se há algum estudo sobre à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, para contratar endocrinologista infantil, para atendimento no município, as crianças que necessitam desse tratamento tem que estar se locomovendo até outras cidades
Requerimento Nº 141/2023
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, se existe algum estudo para a recolocação de brinquedos e a solicitar uma academia ao ar livre aberto para os munícipes, e que fique aberto em um horários que atenda a todos, seja quem for pela manha , tarde ou noite, a praga fica no Bairro do Pq. São Roberto ao lado da UBS, especificamente na R. Dr. Jose Leme Maciel, altura do numero 111 - Jordanesia - Cajamar - SP, 07750-000. Aproveitando o ensejo, em caso de não possuir nenhuma programação para cumprimento dos devidos fins, solicito que estude e adote as medidas necessárias junto ao Departamento competente, para que se proceda com a solicitarão.
Requerimento Nº 140/2023
Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, se existe algum estudo para que seja criado um espelho do programa Acessa SP em nosso município
Requerimento Nº 139/2023
Requeiro dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, se existe algum estudo para a construção de uma área de lazer pública, no Bairro São Benedito Km 43, Rua Alto da Serra, nº 1112, especificamente no ponto final do ônibus da linha 970 da Auto Aviação Urupungá, a qual possui como ponto de referência ao lado do óleo duto. Aproveitando o ensejo, em caso de não possuir nenhuma programação para cumprimento dos devidos fins, solicito que estude e adote as medidas necessárias junto ao Departamento competente, para que se proceda com a construção da Praça com o que segue: Y Playground; Y Academia ao ar livre; Y Lixeiras no seu entorno: Y Iluminação adequada e segurança.
Requerimento Nº 138/2023
Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, juntamente com a secretaria municipal responsável informe a esta Casa de Leis
Requerimento Nº 137/2023
Requer dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado a Excelentíssimo Senhor Chefe do Executivo Municipal de Cajamar, Danilo Joan que envie projetos de lei a esta Casa
Requerimento Nº 136/2023
Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, se existe algum estudo de viabilidade para a instalação de um pátio de apreensão de veículos em Cajamar
Requerimento Nº 135/2023
Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis se existe a possibilidade de oferecer transporte gratuito aos estudantes da FATEC que cursam na cidade vizinha de Santana de Parnaíba.
Requerimento Nº 134/2023
Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, juntamente com a Secretaria competente, que nos apresente o estudo do impacto orçamentário para a instalação de redes wi-fi públicas
Requerimento Nº 133/2023
Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, juntamente com a secretaria municipal responsável informe a esta Casa de Leis
Requerimento Nº 132/2023
Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, sobre a possibilidade de instalar mapas táteis nos parques municipais, UBS, ESF e escolas, com o intuito melhorar a acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência visual
Requerimento Nº 131/2023
Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis;
Requerimento Nº 130/2023
Requer dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Cajamar, Sr. Danilo Joan que solicite junto ao Governo Estadual e informe esta Casa sobre a possibilidade da instalação de uma Base da Polícia Rodoviária Estadual na Estrada Edgard Máximo Zambotto
Requerimento Nº 129/2023
Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, juntamente com a Secretaria competente, que nos informe se está em vigor em nosso Município a Lei Federal nº 13.370/2016