Base de Documentos
Proposituras da Câmara Municipal de Cajamar
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Requerimento Nº 191/2023
RETIRADO PELO AUTOR Requeiro dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis; 1) Existe estudo ou projeto para a implantação de um plano de carreira para os funcionários do Instituto de Previdência Social dos Servidores de Cajamar (IPSSC)? 2) Existe estudo para que o salário dos Auxiliares de Serviços Gerais do Instituto seja equiparado com o salário dos funcionários da Prefeitura? 3) Relação das despesas anuais com pensionistas e funcionários. 4) Informe através do Portal da Transparência seus balanços financeiros. 5) Quais as tratativas usadas para a escolha dos ocupantes nos cargos comissionados e função de confiança do Instituto? 6) Quais os procedimentos/protocolos são utilizados na aplicação de Processos Administrativos Disciplinares? 7) Quais os procedimentos/protocolos são utilizados na escolha dos membros para a formação da Comissão de Processos Disciplinares do Instituto?
Requerimento Nº 190/2023
Solicitando dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após a deliberação do plenário, que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, junto à Secretaria competente da municipalidade, informe se existe um prazo determinado para se executar o serviço de pavimentação na Rua dos Coleirinhas – Olaria
Requerimento Nº 189/2023
Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no sentido que sua Excelência estude junto a Secretária competente da Municipalidade a possibilidade da Instalação de Postes de Energia na Rua Francisco Raimundo da Silva, Bairro dos Eucaliptos, mais conhecido como Estrada do Gamelão, conforme abaixo assinado em anexo
Requerimento Nº 188/2023
RETIRADO PELO AUTOR Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis; 1- Conforme requerimento apresentado anteriormente atraves do n° 220/2021 e resposta atraves do memorando n° 2.084/21 se existe estudo ou projeto para a construgao de uma Farmacia 24 boras no bairro de Jordanesia - Cajamar. Caso a resposta seja sim, informar a previsão de funcionamento da mesma.
Requerimento Nº 187/2023
Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade
Requerimento Nº 186/2023
Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, se existe algum estudo para a construção de uma área de lazer pública, no Bairro Vila União na Av. Ribeirão dos Cristais, altura do número 141- Vila União-Cajamar/SP
Requerimento Nº 185/2023
Requer dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado o Executivo Municipal de Cajamar, informe a esta Casa de Leis, se há a possibilidade de contemplar as ruas do Bairro da Água Fria
Requerimento Nº 184/2023
Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, se existe algum estudo para a extensão da pista de caminhada do Parque Cajamar Feliz
Requerimento Nº 183/2023
Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis
Requerimento Nº 182/2023
Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após a deliberação do plenário, que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, junto à Secretaria competente da municipalidade, considerando alguns questionamentos dos moradores em relação à Rua do Cristais, Santa Terezinha, indagamos
Requerimento Nº 181/2023
Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, junto a secretaria competente informe
Requerimento Nº 180/2023
Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, junto a secretaria competente informe
Requerimento Nº 179/2023
RETIRADO PELO AUTOR Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado junto a secretaria competente informe: 1- Existe urn projeto para a praga na Avenida Tenente Marques na altura do numero 2008 em frente ao Ginasio de Esportes Antonio Carlos Tramassi? Caso positive, solicito acesso a documentagao referente a esse projeto, incluindo plantas, cronogramas e detalhes sobre a finalidade da obra. Em anexo a foto do local. 2- O projeto inicial foi modificado? 3- No caso de a obra estar parada ou se houve alguma mudanga no projeto, solicito que informe os motives que levaram a essa situagao e qual o prazo de finalizagao. 4- Caso o projeto esteja concluido, por qual motive nao existe sinalização horizontal e vertical no solo para estacionamento de veículo?
Requerimento Nº 178/2023
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de leis é, após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, estude junto à Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de implementar nas festas realizadas pela prefeitura do município a troca de ingressos solidários obrigatório no Fundo Social de Solidariedade de Cajamar.
Requerimento Nº 177/2023
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e, após deliberação do plenário, que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado envie informação sobre a programação do mapeamento da pavimentação asfáltica qual conste as mas do nosso município que serão contempladas pelo aludido programa.
Requerimento Nº 176/2023
Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no sentido que sua Excelência estude junto a Secretária competente da Municipalidade a possibilidade de determinar as providências administrativas necessárias para a contagem do tempo de serviço prestado referente concessão de Licenças-prêmios anuênios, triênios, quinquênios
Requerimento Nº 175/2023
Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, sobre a possibilidade de promover entre as escolas municipais de Cajamar, o concurso “Escola nota 10”, afim de eleger a “melhor” escola municipal do Ensino Fundamental e de Educação infantil
Requerimento Nº 174/2023
Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, sobre a possibilidade de implantar em nosso município, de forma periódica, ações como palestras, imersões e cursos de capacitação, que vise preparar os profissionais da educação da rede escolar municipal, especialmente professores e coordenadores pedagógicos
Requerimento Nº 173/2023
Requerendo dentro das normas regimentals desta Casa de Leis e apos deliberapao do plenario para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, sobre a possibilidade de promover entre as escolas municipals de Cajamar, o concurso “Escola nota 10”, afim de eleger a “melhor” escola municipal do Ensino Fundamental e de Educagao infantil, avaliando assim o nivel de satisfagao dos alunos, familiares e comunidade para com a instituigao, que deverao considerar desde o desempenho da diregao, aos professores, assistentes de sala, monitoras, e merenda escolar, com o intuito de estimular o bom desempenho da diregao e dos colaboradores, bem como estreitar os lagos e participagao das familias com as escolas. A votagao podera ocorrer atraves das redes sociais ou a forma melhor estudada pela secretaria competent© e a premiagao podera ser desde simbólica (titulo de melhor escola do determinado ano a premiação que caiba dentro do orçamento municipal)
Requerimento Verbal Nº 172/2023
Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após a deliberação do plenário, que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, junto à Secretaria competente da municipalidade, informe se existe algum projeto para a criação de uma nova escola destinada ao público infantil no bairro São Benedito (Km 43