Base de Documentos
Proposituras da Câmara Municipal de Cajamar
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Indicação Nº 924/2025
Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Kaua Berto Sousa Santos, que estude, junto à Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar a limpeza e o desassoreamento do córrego localizado nos fundos da Rua Madalena Gilouski com a Rua Buri — Bairro Nova Jordanésia.
Indicação Nº 923/2025
Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Kauan Berto Sousa Santos, que estude, junto à secretaria competente da municipalidade, a viabilidade de instalar um gradil de proteção sobre o parapeito localizado no segundo andar do Complexo de Saúde de Cajamar.
Indicação Nº 922/2025
Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Kauan Berto Sousa Santos, que providencie, junto à Secretaria competente da municipalidade a realização da manutenção da tampa de bueiro localizada na esquina da Avenida Ribeirão dos Cristais, em frente ao número 96, no bairro Vila União, conforme foto em anexo.
Indicação Nº 921/2025
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauân Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da Municipalidade, a possibilidade da limpeza e revitalização, na viela localizada na Rua Takaharu Urano ao lado do nº 12 — Polvilho. Como pintura nas paredes que estão pichadas, limpeza no piso (pois encontra-se muito sujo com aspecto de abandono)
Indicação Nº 920/2025
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauán Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade a possibilidade de manutenção, nos bueiros ao entorno da escola EMEB Vereador Realino, e drenagem pluvial, reparos nas calçadas e a instalação de para- peito na frente da escola, para maior proteção para as crianças.
Indicação Nº 919/2025
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, que verifique e estude junto a secretaria municipal de saúde a possibilidade de firmar acordo de cooperação técnica com o Hospital A. C. Camargo, nos moldes do convênio firmado pela Prefeitura de Jundiaí, visando ao fortalecimento da política municipal de atenção oncológica.
Indicação Nº 918/2025
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que crie junto a Secretaria competente da municipalidade, uma Campanha de Combate à Importunação Sexual no município de Cajamar.
Indicação Nº 917/2025
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Kauán Berto Sousa Santos, para que estude junto à Secretaria competente da municipalidade a possibilidade de criar e implementar programas específicos de atendimento integral para mulheres diagnosticadas com endometriose, Sindrome dos Ovários Policísticos (SOP) e outras doenças femininas pouco abordadas, considerando o memorando nº 0.966/2025 do Departamento de Apoio Técnico e Legislativo, que informa a existência do serviço de Referência em Saúde da Mulher previsto e contemplado no projeto do Complexo de Saúde.
Indicação Nº 916/2025
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto à Secretaria competente da municipalidade a possibilidade de reforçar as penalidades previstas no Programa “Tolerância Zero”, com a aplicação de multas progressivas e severas para quem praticar depredação do patrimônio público e descarte irregular de entulhos e resíduos sólidos, visando maior efetividade na prevenção desses atos e a preservação do meio ambiente e do patrimônio público do município de Cajamar.
Indicação Nº 915/2025
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a realização de atividades de Pilates no Núcleo do Idoso de Cajamar (NIC). Indicação apresentada anteriormente sob resposta do Memorando Nº 351/2024 — DTUWSMG.
Indicação Nº 914/2025
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de ser disponibilizada na rede pública atendimentos de Pilates e RPG. Indicação apresentada anteriormente sob resposta do Memorando Nº 407/2022 — DTL-SMG.
Indicação Nº 913/2025
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de criar parceria com o Governo do Estado de São Paulo para receber o Programa Bom Prato Móvel no município de Cajamar.
Indicação Nº 912/2025
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauán Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da Municipalidade, em conformidade com a Lei Complementar 70/2005 — Código de Postura do Município de Cajamar, a possibilidade de notificar o proprietário, acerca de realizar a roçagem e limpeza do terreno, localizado na Rua das Íris, ao lado do número 101 — em frente ao número 88 — Portal dos Ipês |.
Indicação Nº 911/2025
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauân Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da Municipalidade, a possibilidade de realização de pavimentação asfáltica em um trecho da Rua Tibiriça — Aldeia do Sol (antigo Jurupari), pois o asfalto termina em frente ao número 254, ficando assim um trecho que ainda não é pavimentado.
Indicação Nº 910/2025
RETIRADO PELO AUTOR Solicitando ao Exmo. Prefeito Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto à Secretaria competente da municipalidade, a viabilidade de conceder isenção tarifária no transporte coletivo municipal aos Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) e Agentes de Combate às Endemias (ACEs), exclusivamente para o desempenho de suas atividades profissionais.
Indicação Nº 909/2025
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Souza Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, uma Campanha de Conscientização e Prevenção da gravidez na adolescência, no município de Cajamar.
Indicação Nº 908/2025
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Souza Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a criação do Censo de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Cajamar.
Indicação Nº 907/2025
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Souza Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a disponibilidade de realizar um evento voltado para o esporte eletrônico no município de Cajamar, mais conhecido como e-sport.
Indicação Nº 906/2025
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Souza Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a disponibilidade de realizar palestras de conscientização sobre Endometriose.
Indicação Nº 905/2025
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude parceria junto ao governo do estado de São Paulo para trazer o Programa “Tem Saída” para o município de Cajamar.