Base de Documentos
Proposituras da Câmara Municipal de Cajamar
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Indicação Nº 1111/2025
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto à Secretaria competente da municipalidade do município, a possibilidade de construir um espaço independente para a base de ambulância do bairro Ponunduva.
Indicação Nº 1110/2025
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto à Secretaria competente da municipalidade do município, a possibilidade de adequação da lei complementar nº 168 de 26 de dezembro de 2018 que “dispõe sobre concessão de jornada especial de trabalho a servidor público responsável por filho com deficiência física ou mental, da forma que especifica, e dá outras providências”, com a lei federal nº 13.370/2016, que alterou o artigo 98, e 3º, da Lei nº 8.112/1990. A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) nº 1.237.867 estendeu esse direito aos servidores estaduais e municipais. A redução da carga horária é de até 50%, sem necessidade de compensação de horas ou desconto salarial, para que o servidor possa dar atenção e acompanhamento ao familiar. Enviando para essa casa de leis, as devidas alterações para votação em sessão ordinária.
Indicação Nº 1109/2025
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade da criação e distribuição de uma cartilha educativa sobre guarda responsável de animais. (Campanha Educativa)
Indicação Nº 1108/2025
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de incluir no calendário esportivo da cidade “Uma Volta Ciclista" que explore as principais vias e trilhas da cidade.
Indicação Nº 1107/2025
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar parceria com o Governo do Estado de São Paulo para o programa Município Verde Azul.
Indicação Nº 1106/2025
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto à Secretaria competente da municipalidade do município, a possibilidade de maior fiscalização e proibição de veículos estacionarem em ambos os lados da rua Takaharu Urano nos trechos que compreende o nº 688 até 953 e do nº 50 até a entrada do Anhanguera Pq. Shopping no bairro do Polvilho. (Conforme fotos)
Indicação Nº 1105/2025
Solicitado ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de implantação de salas sensoriais nas EMEBs com acompanhamento de profissionais especializados.
Indicação Nº 1104/2025
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de implantar aulas inclusivas de modalidades esportivas voltadas a crianças e adolescentes com Transtorno Espectro Autista (TEA) e outras condições de neurodivergência.
Indicação Nº 1103/2025
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de implantar lixeiras em todas as repartições públicas para resíduo eletrônico.
Indicação Nº 1102/2025
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto à Secretaria competente da municipalidade do município, a possibilidade de que os carros estacionem em 45º em apenas um dos lados da rua Takaharu Urano na altura dos nº 1610 e nº 1800, onde compreende as extensões dos condomínios Palmeiras e Coqueiros.
Indicação Nº 1101/2025
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de adicionar junto ao App Cajamar, o serviço de localização de materiais recicláveis.
Indicação Nº 1100/2025
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de inserir ao convênio do município de Cajamar junto ao SUS o exame IGE Específico (no sangue), a fim de disponibilizar esse tipo de exame para a população de Cajamar.
Indicação Nº 1099/2025
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de revitalização e manutenção (instalação de bloquetes ou pavimentação asfáltica) na rua Marqueti no bairro São Benedito.
Indicação Nº 1098/2025
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar parceria com o Governo Do Estado de São Paulo para inserir nas escolas municipais o Projeto Guri na cidade de Cajamar.
Indicação Nº 1097/2025
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude, junto à Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de construção de uma creche no bairro Jardim Primavera, no Distrito do Polvilho, com o objetivo de atender à demanda local e também beneficiar as famílias residentes nos bairros Jardim São Luiz e loteamento Terrazul, que hoje enfrentam dificuldade no acesso a vagas em unidades de educação infantil no município de Cajamar.
Indicação Nº 1096/2025
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Kauan Berto Souza Santos que estude, junto à secretaria competente da municipalidade, a viabilidade de revitalização da área localizada na Rua Itobi, no Jardim Primavera, distrito do Polvilho — Cajamar, no trecho compreendido entre os números 321 e 435, sendo este o final da rua, que é sem saída. Solicita-se que, nesse espaço, atualmente sem uso definido e infelizmente utilizado por algumas pessoas de forma irregular para descarte de entulhos, seja feita a implantação de brinquedos para as crianças, academia ao ar livre, além de outras benfeitorias necessárias, como paisagismo, iluminação e limpeza geral, a fim de transformá-lo em um ambiente de lazer e convivência familiar para a comunidade.
Indicação Nº 1095/2025
Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Kauan Berto Sousa Santos, que estude, junto às secretarias competentes, a possibilidade de implantar uma passagem adequada para pedestres na rotatória localizada na Avenida dos ipês, em frente à loja Cacau Show, bem como a instalação de uma faixa de pedestres nas imediações.
Indicação Nº 1094/2025
Solicitando ao Excelentissimo Prefeito Municipal, Sr. Kauan Berto Sousa Santos, que estude, junto às secretarias competentes, a possibilidade de implantação de uma faixa de pedestres em frente ao espaço motoboy, localizado na Avenida Tenente Marques, nº 3.593 B, no município de Cajamar.
Indicação Nº 1093/2025
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto à Secretaria competente da municipalidade do município, a possibilidade de pavimentação asfáltica em toda extensão da rua Bento da Silva Bueno no bairro Pq. Paraíso.
Indicação Nº 1092/2025
RETIRADO PELO AUTOR Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto à Secretaria competente da municipalidade do município, uma reforma geral / revitalização (instalação de lixeiras manutenção dos equipamentos, limpeza e etc) da praça “Vereador Manoel da Silva Esparrinha” localizada no bairro de Cajamar-Centro, (ao lado da Câmara Municipal de Cajamar).