Base de Documentos
Proposituras da Câmara Municipal de Cajamar
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Indicação Nº 1091/2025
Solicitação ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de regulamentar o Projeto de Lei Nº15.176/2025 dentro do município, a lei passa entra em vigor dentro de 180 dias.
Indicação Nº 1090/2025
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade que seja dado cumprimento a Lei Municipal 1.972, de 02 de maio de 2023, que dispõe sobre a prioridade de atendimento aos Portadores de Fibromialgia, e dá outras providências.
Indicação Nº 1089/2025
Solicitando 1089 ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de instalação de iluminação pública Ponunduva - (final da rua) Marilia, nº 65.
Indicação Nº 1088/2025
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de implantação do PROJETO DE LEI Nº 2.898, DE 2020, que autoriza o Sistema Único de Saúde a conceder e regulamentar auxilio para fins de tratamento em município diverso do domicilio ao que o cidadão pertence e da outras providencias.
Indicação Nº 1087/2025
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de implantação de sincronização de todos os semáforos com radares no município de Cajamar-SP.
Indicação Nº 1086/2025
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de implantação do teste ergométrico no município de Cajamar-SP.
Indicação Nº 1085/2025
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de implantação de parcerias com ONGs para e acolhimento de abandono de animais.
Indicação Nº 1084/2025
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade a possibilidade de implantação de câmera de segurança na Rua: Antônio Benedito Lopes, altura do nº 80.
Indicação Nº 1083/2025
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade a possibilidade de instalação de um playgroud para as crianças, na praça do parque São Roberto, ao lado da academia da saúde, visando proporcionar um espaço adequado para lazer das crianças.
Indicação Nº 1082/2025
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade a possibilidade de contratação de mais um enfermeiro para atuarem na estratégia saúde da família (ESF) na Unidade Básica de Saúde do Parque São Roberto / Jordanésia.
Indicação Nº 1081/2025
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto à Secretaria competente da municipalidade do município, a possibilidade de extensão da rede elétrica do início ao fim da rua Monte Aprazível no bairro do Ponunduva.
Indicação Nº 1080/2025
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto à Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de o município de Cajamar participar do Programa “Mais Cultura nas Escolas” uma iniciativa do Ministério da Cultura (MinC) e do Ministério da Educação (MEC) do Brasil.
Indicação Nº 1079/2025
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto à Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de o município de Cajamar participar do Programa “Super Ação SP" do Governo do Estado de São Paulo.
Indicação Nº 1078/2025
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto à Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de buscar parceria junto ao Governo do Estado de São Paulo para que O município receba o programa do governo “Casas Terapêuticas”.
Indicação Nº 1077/2025
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude, junto à Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade — de implantação de um Programa — Municipal de Conscientização e Responsabilização de Autores de Violência Doméstica, com o objetivo de promover à reflexão, transformação de comportamento e prevenção da reincidência entre homens envolvidos em casos de violência contra a mulher no município de Cajamar.
Indicação Nº 1076/2025
Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Kauan Berto Sousa Santos, que estude, junto às secretarias competentes, a possibilidade de implementar, no município de Cajamar, o programa “Coração de Mulher”, com o objetivo de reunir entidades voltadas à saúde da mulher, grupos médicos e profissionais da área, para promover ações de conscientização, prevenção e diagnóstico precoce de doenças cardiovasculares entre mulheres.
Indicação Nº 1075/2025
Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Kauan Berto Sousa Santos, que estude, junto às secretarias competentes, a viabilidade de criar, no município de Cajamar, um Programa de Bolsa de Idiomas voltado a jovens e adolescentes, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade social.
Indicação Nº 1074/2025
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos; para que estude, junto à Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de implementar um projeto de distribuição de cestas nutricionais voltadas às famílias em situação de vulnerabilidade social, com atenção especial a crianças e adolescentes com condições de saúde como diabetes, obesidade infantil e desnutrição, visando à promoção da segurança alimentar, da inclusão e da saúde preventiva.
Indicação Nº 1073/2025
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto à Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de criar o Cadastro Cultural da cidade, com artesãos, grupos artísticos e demais artistas do município.
Indicação Nº 1072/2025
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade do município, a possibilidade de realizar a construção de uma nova ponte no bairro do Pastinho — Cajamar Centro (Conforme fotos).