Base de Documentos
Proposituras da Câmara Municipal de Cajamar
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Indicação Nº 1442/2025
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que, junto à Secretaria Municipal competente, estude a possibilidade de oferecer e disponibilizar o curso “Boas Práticas para a Atenção à Pessoa Idosa” aos servidores da rede municipal, especialmente aos profissionais da Saúde, Assistência Social e atendimento ao público.
Indicação Nº 1441/2025
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que, junto à Secretaria Municipal de Educação, estude a possibilidade de realizar em Cajamar um Simpósio Municipal de Educação Inclusiva, com o objetivo de promover a troca de saberes, valorizar-boas práticas educacionais e fortalecer as ações voltadas ao atendimento e ao desenvolvimento integral dos estudantes.
Indicação Nº 1440/2025
Solicitando ao Exmo. Prefeito Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude, junto à Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de implementar trilhas urbanas sinalizadas, destinadas ao incentivo do turismo, da prática de atividades físicas e da valorização dos pontos de interesse histórico, cultural e ambiental do município.
Indicação Nº 1439/2025
Solicitando ao Exmo. Prefeito Kauán Berto Sousa Santos, para que estude, junto à Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de implementar um sistema de chat online de atendimento ao cidadão, disponibilizado no site oficial da Prefeitura, com o objetivo de ampliar, modernizar e agilizar o acesso da população aos serviços públicos municipais.
Indicação Nº 1438/2025
Solicitando ao Exmo. Prefeito Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude, junto à Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de apresentar relatório atualizado sobre a frequência de uso da Ouvidoria Municipal, contendo informações sobre as manifestações positivas e negativas, bem como a classificação por setores da Administração Pública.
Indicação Nº 1437/2025
Solicitando ao Exmo. Prefeito Kauân Berto Sousa Santos, para que estude, junto à Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de instituir um Programa Municipal de Adoção Responsável de Animais, com a realização de eventos mensais voltados à conscientização, acolhimento e encaminhamento de cães e gatos para lares adequados.
Indicação Nº 1436/2025
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade do município, a possibilidade de realizar a poda de árvore na rua Carlos de Souza Maciel / Av. Ayrton Senna, no bairro Jardim Adelaide. (Conforme foto). Indicação apresentada anteriormente sob resposta do MEMO Nº 352/2024 - COMPDEC.
Indicação Nº 1435/2025
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que verifique junto a Secretaria Competente da Municipalidade a possiblidade de conceder gratuidade no transporte coletivo urbano municipal aos estudantes inscritos no ENEM a partir de 2026, durante os dias oficiais de aplicação das provas, mediante apresentação do cartão de inscrição e documento de identificação.
Indicação Nº 1434/2025
Solicitando ao Exmo. Prefeito Kauâán Berto Sousa Santos, para que estude, junto à Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de providenciar a capinagem e a limpeza do terreno situado na Rua das Mangabeiras, nº 122, bairro Jordanésia — Cajamar.
Indicação Nº 1433/2025
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade a possibilidade do itinerário da linha do ônibus 980, que atende o bairro Ponunduva / Muriano, incluindo em seu trajeto a passagem em frente á Base da Guarda Municipal e à Subprefeitura do Ponunduva.
Indicação Nº 1432/2025
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que, junto à Secretaria Municipal competente, estude a possibilidade de disponibilizar e distribuir gratuitamente protetores auriculares para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito da rede municipal de saúde.
Indicação Nº 1431/2025
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto à Secretaria competente da municipalidade do município, a possibilidade de continuação de pavimentação asfáltica da rua Padre Crispim, no bairro do Polvilho.
Indicação Nº 1430/2025
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que, junto à Secretaria Municipal competente, estude a possibilidade de autorizar e sinalizar áreas destiiadas ao embarque e desembarque de pessoas com deficiência física ou mobilidade reduzida em locais cobertos, ou, na ausência destes, em pontos mais próximos e acessíveis às entradas dos prédios públicos municipais.
Indicação Nº 1429/2025
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa" Santos, para que, junto à Secretaria Municipal de Saúde, estude a possibilidade de estabelecer prioridade no atendimento de pessoas com diabetes em exames que exijam jejum, como coletas de sangue, ultrassonografias e demais procedimentos laboratoriais, realizados na rede pública de saúde do município de Cajamar.
Indicação Nº 1428/2025
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que, junto à secretaria competente, estude a possibilidade de criar em Cajamar o Programa Municipal de Segurança e Proteção à Mulher Passageira, com o objetivo de garantir mais segurança e tranquilidade às mulheres que utilizam serviços de transporte por aplicativo, através de ações de prevenção ao assédio, orientação aos motoristas e canais de apoio às passageiras.
Indicação Nº 1427/2025
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que, junto à Secretaria Municipal de Educação e demais pastas competentes, estude a possibilidade de instituir em Cajamar uma Política Municipal de Acessibilidade de Materiais Didáticos, assegurando que estudantes com deficiência visual da rede pública de ensino tenham acesso a materiais pedagógicos adaptados às suas necessidades.
Indicação Nº 1426/2025
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que, junto à secretaria competente, estude a possibilidade de desenvolver e implementar um programa de prevenção e combate ao barbeiro (inseto transmissor da Doença de Chagas) no município de Cajamar, com ações voltadas à orientação da população, inspeção e controle de focos do inseto, em parceria com os órgãos de vigilância em saúde.
Indicação Nº 1425/2025
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauán Berto Sousa Santos para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de construção de uma praça pública com espaço de lazer e calçada no Bairro Novo Milênio-Cajamar/SP.
Indicação Nº 1424/2025
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Kauan Berto Sousa Santos, que, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito, estude a possibilidade de implantação de semáforos com sinalização sonora nas vias públicas do município de Cajamar, especialmente em locais de grande circulação de pedestres e pessoas com deficiência visual.
Indicação Nº 1423/2025
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude, junto à Secretaria competente, a possibilidade de implantar um Cemitério Vertical no Município de Cajamar, com estrutura de gavetas (lóculos) para sepultamento em níveis.