Base de Documentos
Proposituras da Câmara Municipal de Cajamar
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Indicação Nº 52/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade e possibilidade de aquisição de um veículo para o transporte dos profissionais de saúde em visitas de atendimento domiciliar.
Indicação Nº 51/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Kauán Berto Sousa Santos, para que estude, junto à Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar serviços de roçagem e capinagem do mato na Rua Descalvado, na altura do número 139, Bairro do Paraíso, Cajamar/SP — CEP 07793-595.
Indicação Nº 50/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de emitir dentro dos padrões federais a identificação do Guarda Municipal (GCM) a Carteira Funcional específica para inativos ou aposentados.
Indicação Nº 49/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauân Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, solicito estudos e providências para melhoria da segurança viária no cruzamento entre a Rua Arthur Tomé Tavares e a subida da Rua Alan Conceição da Hora, no bairro Vila Planalto.
Indicação Nº 48/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauán Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade que seja realizada limpeza e roçagem do mato ao redor do rio localizado na Rua Rita Jose da Silva, tendo em vista que a vegetação se encontra muito alta.
Indicação Nº 47/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauán Berto Sousa Santos para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade que seja realizada limpeza e roçagem do mato existente na calçada Rua Takaharu Urano, do número 96 ao número 20, por toda sua extensão, bem como a reforma dessa mesma calçada de forma plana e adequada para passagem dos munícipes.
Indicação Nº 46/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Kauán Berto Sousa Santos para que determine à Secretaria competente da municipalidade o quantidade de agentes escolares responsáveis pelo acompanhamento de alunos com transtornos e necessidades educacionais especiais nas salas de aula da rede municipal de ensino.
Indicação Nº 45/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Kauãn Berto Sousa Santos para que determine à Secretaria competente da municipalidade a implantação em caráter piloto da oferta de agendas clínicas em horários alternativos, fora do horário comercial, destinadas à realização de consultas de rotina e exames eletivos, com o objetivo de atender munícipes que exercem atividade laboral em horário comercial.
Indicação Nº 44/2026
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Kauan Berto Sousa Santos, que, por meio da Secretaria Municipal competente, estude a possibilidade de realizar serviços de roçagem no canteiro central e nas áreas laterais da Avenida Pitangueiras, localizada no bairro Portal dos Ipês, no município de Cajamar, visando garantir melhores condições de visibilidade, segurança e conservação urbana aos munícipes que transitam pelo local. (FOTOS ANEXO) As ações poderão compreender: Vistoria técnica no local para avaliação da necessidade dos serviços; Roçagem do canteiro central e das áreas laterais da via; Limpeza e retirada do material resultante da roçagem; Manutenção periódica para evitar o crescimento excessivo da vegetação; Análise técnica e orçamentária para execução dos serviços.
Indicação Nº 43/2026
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Kauan Berto Sousa Santos, que, por meio da Secretaria Municipal competente, estude a possibilidade de implantação de redutor de velocidade (Lombada) na Avenida Vereador Joaquim Pereira Barbosa, em frente às Lojas Cem, localizada no bairro Jordanésia, no município de Cajamar, com o objetivo de garantir maior segurança viária e reduzir a velocidade dos veículos no local. (Segue anexo foto) As ações poderão compreender: Levantamento técnico do fluxo e da velocidade dos veículos que trafegam pela via; Avaliação da viabilidade técnica para implantação de redutor de velocidade adequado (lombada, faixa elevada ou disposítivo similar); Implantação de sinalização vertical e horizontal conforme normas de trânsito vigentes; Adequação do local para garantir a segurança de pedestres, especialmente idosos, crianças e pessoas com mobilidade reduzida; Estudo técnico e orçamentário para execução da intervenção de forma eficiente e segura.
Indicação Nº 42/2026
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Kauan Berto Sousa Santos, que, por meio da Secretaria Municipal competente, estude a possibilidade de implantação de faixa de pedestres na Rua Mário Marcolongo, no cruzamento com a Avenida Jordano Mendes, localizada no bairro Jordanésia, no município de Cajamar, com o objetivo de garantir maior segurança viária e organização do trânsito no local. (Segue anexo foto) As ações poderão compreender: Levantamento técnico do fluxo de veículos e pedestres no referido cruzamento; Implantação de faixa de pedestres devidamente sinalizada, conforme normas de trânsito vigentes; Avaliação da necessidade de sinalização vertical e horizontal complementar; Adequação do local para garantir acessibilidade, especialmente para idosos, crianças e pessoas com mobilidade reduzida; Estudo técnico e orçamentário para execução da intervenção de forma eficiente e segura.
Indicação Nº 41/2026
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Kauan Berto Sousa Santos, que, por meio da Secretaria Municipal competente, estude a possibilidade de adaptar as academias ao ar livre existentes no município de Cajamar, bem como implantar equipamentos específicos e acessíveis para Pessoas com Deficiência (PCD), garantindo a inclusão e o acesso universal aos espaços públicos de prática esportiva e promoção da saúde. As ações poderão compreender: Levantamento das academias ao ar livre já instaladas no município para análise de acessibilidade; * Implantação de equipamentos adaptados para pessoas com deficiência física, mobilidade reduzida e usuários de cadeiras de rodas; Adequação do entorno dos equipamentos, com pisos acessíveis, rampas e sinalização apropriada; Avaliação técnica e orçamentária para implantação gradativa dos equipamentos adaptados nos bairros; Parcerias com órgãos estaduais, federais ou iniciativa privada para viabilizar os investimentos necessários.
Indicação Nº 40/2026
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Kauan Berto Sousa Santos, que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, estude a possibilidade de ampliar a equipe multiprofissional do Programa Melhor em Casa, a fim de garantir melhor cobertura assistencial e atendimento adequado aos pacientes acamados ou em reabilitação domiciliar. As ações poderão compreender: Ampliação da carga horária da profissional Fonoaudióloga atualmente vinculada ao programa; Aumento da equipe de Fisioterapia, mediante contratação, concurso público ou credenciamento de novos profissionais; * Reforço permanente da equipe multidisciplinar, assegurando conformidade com os padrões da Política Nacional de Atenção Domiciliar; Avaliação administrativa e orçamentária para viabilizar a expansão dos serviços de reabilitação no âmbito domiciliar.
Indicação Nº 39/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade contratação de neuropsicólogos no Complexo de Saúde, para aplicação dos testes de Quociente de inteligência (QI) nos pacientes que forem encaminhados.
Indicação Nº 38/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauân Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de Desassoreamento e Paisagismo do lago existente dentro do Complexo de Saúde.
Indicação Nº 37/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de disponibilizar exames cardiológicos, no Complexo de Saúde que não são fornecidos atualmente no Município.
Indicação Nº 36/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauân Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de aumento de ACSs nas unidades de saúde.
Indicação Nº 35/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauân Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de construção de mais um (01) Centro de Atenção Psicossocial (CAPS ADULTO).
Indicação Nº 34/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de construção de uma praça com quadra de Futebol Society (grama sintética) coberta, no terreno existente que pertence ao Complexo de Saúde.
Indicação Nº 33/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de acrescentar nas praças do município, aparelhos multissensoriais voltados ao público com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais grupos com dificuldades de aprendizagem.