Base de Documentos
Proposituras da Câmara Municipal de Cajamar
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Indicação Nº 1461/2025
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de Criar a Casa da Mãe Atípica no município de Cajamar.
Indicação Nº 1460/2025
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Cajamar, Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude, junto à Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de incluir na ficha de visita das Agentes Comunitárias de Saúde perguntas relacionadas à presença de animais de estimação nas residências, tais como: Há animais na residência? “Quantos animais há? São castrados? O objetivo é permitir que o município tenha um levantamento mais preciso sobre a situação dos animais domésticos, auxiliando em políticas públicas voltadas ao controle populacional, bem-estar animal e prevenção de abandono.
Indicação Nº 1459/2025
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Cajamar, Kauãn Berto Sousa Santos, para que determine ao setor competente da municipalidade a instalação de placas de sinalização educativa com orientações de boas práticas ambientais, contendo os dizeres “Proibido jogar lixo no chão. Respeite o espaço público e utilize as caçambas de forma correta”, na Rua Bertioga, bairro Ponunduva, Cajamar/SP, CEP 07767-025. As placas deverão também conter a proibição do descarte de entulhos, móveis, garrafas e outros materiais inapropriados nas caçambas de lixo, incentivando o uso correto dos recipientes e o descarte adequado dos resíduos.
Indicação Nº 1458/2025
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Cajamar, Kauãn Berto Sousa Santos, para que determine ao setor competente da municipalidade a instalação de câmeras de monitoramento nas áreas com acúmulo de lixo na Rua Bertioga, bairro Ponunduva, Cajamar/SP, CEP 07767-025, com o objetivo de identificar e coibir o descarte irregular de resíduos e entulhos, prática que configura crime ambiental conforme a legislação vigente. As imagens captadas poderão servir de apoio à fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e à Guarda Municipal, possibilitando a identificação de infratores e a aplicação das penalidades cabíveis.
Indicação Nº 1457/2025
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade da Polícia Municipal realizar ronda ostensiva (diurna e noturna) no bairro do Ponunduva.
Indicação Nº 1456/2025
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade da Polícia Municipal realizar ronda ostensiva (diurna e noturna) nos bairros do Portal dos Ipês Il e Ill.
Indicação Nº 1455/2025
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar roçagem, limpeza e manutenção dos equipamentos da praça localizada na rua Joaquim Rodrigues Pontes, em frente a Unidade de Saúde da Família no bairro do Ponunduva.
Indicação Nº 1454/2025
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãân Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade a possibilidade de manutenção, limpeza, capinação e revitalização da passagem de pedestres, instalação de sinalização adequada, para proibir os motociclistas de transitar, na Av. Ângelo Muriano, especificamente na área retratada nas imagens anexas, especialmente a região da ponte.
Indicação Nº 1453/2025
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de enviar a essa Casa de Leis para apreciação, um projeto de lei estabelecendo os profissionais aptos a fornecer laudos e perícias relacionados ao Transtorno do Espectro Autista (TEA), à Síndrome de Down e outros transtornos físicos, mentais ou intelectuais, determinando também a validade permanente de laudos que disponham sobre deficiência ou doenças crônicas em geral.
Indicação Nº 1452/2025
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauáãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade da instalação de bancos de praça na área verde localizada na Avenida das Amoreiras, nas proximidades da rotatória do Sesi.
Indicação Nº 1451/2025
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de criação de campanha publicitária para localização de pacientes que não tiveram seus exames agendados por falta de contato telefônico da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, do município de Cajamar-SP.
Indicação Nº 1450/2025
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de mais 01 (um) quarto de isolamento no hospital Regional.
Indicação Nº 1449/2025
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauán Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de acompanhamento psicológicos especializados nas UBS via sistema para pessoas recém diagnosticada com casos oncológicos no município de Cajamar-SP.
Indicação Nº 1448/2025
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de oferecer o sistema de Comunicação Aumentativa e Alternativa (CAA) em espaços públicos do município de acordo com a Lei Federal nº 15.249/2025.
Indicação Nº 1447/2025
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar roçagem da rua Takaharu Urano, ao lado da Granja Irmãos Urano e atrás do Sonda Supermercado, no bairro do Polvilho.
Indicação Nº 1446/2025
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauán Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da Municipalidade, a possibilidade de realizar a manutenção da calçada intertravada localizada na Av. Bento da Silva Bueno (ao lado do Posto de Gasolina), tendo em vista que a mesma se encontra danificada com pontas de ferros a amostra e com blocos soltos, prejudicando a circulação de pedestres.
Indicação Nº 1446/2025
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar manutenção nos equipamentos de ginástica ao ar livre que estão localizados no Ginásio de Esporte do Polvilho. (Conforme fotos).
Indicação Nº 1445/2025
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de distribuir de forma gratuita os chamados “Cordões de Girassol” no município de Cajamar.
Indicação Nº 1444/2025
Solicitando ao Exmo. Prefeito Kauân Berto Sousa Santos que estude, junto à Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar um mapeamento das profissões em falta no município, com o objetivo de orientar a criação e a atualização de cursos profissionalizantes ofertados pela Prefeitura, em parceria com instituições de ensino e programas de capacitação.
Indicação Nº 1443/2025
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que, junto à Secretaria competente da Municipalidade, estude a possibilidade de intensificar a ronda ostensiva no bairro Jardim Primavera — Polvilho, visando ampliar a segurança e a tranquilidade dos moradores da região.