Base de Leis
Legislação Municipal de Cajamar
Consulte as leis, decretos e demais normas municipais originais, com acesso direto ao PDF publicado pela Câmara Municipal.
Decreto Nº 1015/1981 de Novembro de 1981
Autoriza reajuste de tarifas
Decreto Nº 1014/1981 de Outubro de 1981
Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária
Decreto Nº 1013/1981 de Outubro de 1981
Aprova o projeto e loteamento de quadras denominado Recanto São Jerônimo, de propriedade de Jerônimo Caetano Ferro, no Bairro do Polvilho – Município de Cajamar
Decreto Nº 1012/1981 de Outubro de 1981
Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária
Decreto Nº 1011/1981 de Outubro de 1981
Dispõe sobre ponto facultativo
Decreto Nº 1010/1981 de Outubro de 1981
Demite a bem do serviço público, o funcionário Cláudio Esparrinha Lento
Decreto Nº 1009/1981 de Outubro de 1981
Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária
Decreto Nº 1008/1981 de Outubro de 1981
Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária
Decreto Nº 1007/1981 de Setembro de 1981
Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária
Decreto Nº 1007/1981 de Setembro de 1981
Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária
Decreto Nº 1006/1981 de Setembro de 1981
Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária
Decreto Nº 1005/1981 de Setembro de 1981
Aprova o projeto e loteamento de quadras denominada Jardim Nova Jordanésia de propriedade de Ossebol S/A Comércio, Indústria, importação e Exportação de ossos, sebos e derivados, no Distrito de Jordanésia, Município de Cajamar
Decreto Nº 1004/1981 de Setembro de 1981
Disciplina a utilização e funcionamento do Centro Esportivo de Jordanésia
Decreto Nº 1003/1981 de Setembro de 1981
Aprova o projeto e loteamento de quadras denominado Jardim São João, de propriedade de João Keber, no Distrito de Jordanésia
Decreto Nº 1002/1981 de Setembro de 1981
Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária
Decreto Nº 1001/1981 de Agosto de 1981
Aprova o projeto e loteamento de quadras denominado Jardim Muriano, de propriedade do espólio de Angelo Muriano, no Bairro do Polvilho, Município de Cajamar
Decreto Nº 1000/1981 de Agosto de 1981
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação ou instituição de servidão de passagem, imóveis situados no Distrito do Polvilho, Município de Cajamar, Comarca de Jundiaí, necessários à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP
Decreto Nº 999/1981 de Agosto de 1981
Dispõe sobre a suplementação de dotação orçamentária
Decreto Nº 998/1981 de Agosto de 1981
Anula tomada de preços nº 09/81
Decreto Nº 997/1981 de Agosto de 1981
Regulariza o projeto do arruamento e loteamento denominado Jardim Santana, de propriedade de Sérgio Pires Delgado e Dr. Haroldo Lodi, no Bairro do Polvilho, Município de Cajamar