Base de Leis
Legislação Municipal de Cajamar
Consulte as leis, decretos e demais normas municipais originais, com acesso direto ao PDF publicado pela Câmara Municipal.
Decreto Nº 254/1967 de Maio de 1967
Dispõe sobre a desapropriação de lotes de terrenos situados no Distrito de Jordanésia, no Município de Cajamar, Comarca de Barueri, Estado de São Paulo, necessários para construção de reservatório elevado de água e afins
Decreto Nº 253/1967 de Maio de 1967
Dispõe sobre a desapropriação de imóveis situados no Distrito de Jordanésia, no Município de Cajamar, Comarca de Barueri, Estado de São Paulo, necessários para o planejamento urbanístico a fim de construir Grupo Escolar, Ginásio Estadual, Praça de Esportes, Hospital e outros edifícios e obras públicas
Decreto Nº 252/1967 de Maio de 1967
Dispõe sobre o reajustamento do salário dos funcionários da Prefeitura Municipal de Cajamar
Decreto Nº 251/1967 de Maio de 1967
Redistribui as rubricas da receita constantes do orçamento de 1967
Decreto Nº 250/1967 de Abril de 1967
Contrato de prestação de serviços da Sra. Maria de Jesus Lima
Decreto Nº 249/1967 de Abril de 1967
Transfere o Sr. Antônio Garrido para o cargo de Secretário Municipal
Decreto Nº 248/1967 de Março de 1967
Exonera a pedido o Diretor Administrativo
Decreto Nº 247/1967 de Março de 1967
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais
Decreto Nº 246/1967 de Abril de 1967
Contrato de prestação de serviços do Sr. Roberto Takeda
Decreto Nº 245/1967 de Março de 1967
Renova o contrato de prestação de serviços do Sr. Dr. Luiz Sigemori
Decreto Nº 244/1967 de Março de 1967
Dispõe sobre a regularização no sistema administrativo econômico-financeiro Municipal, disciplinar, condições de Previdência Social, e dá outras providências”
Decreto Nº 243/1967 de Fevereiro de 1967
Institui Comissão de Avaliação de que trata a Lei Municipal nº 223, de 22 de fevereiro de 1967
Decreto Nº 242/1967 de Fevereiro de 1967
Designa interinamente o Sr. Antônio Garrido, para responder pelo expediente da Secretaria Municipal
Decreto Nº 241/1967 de Fevereiro de 1967
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais
Decreto Nº 240/1967 de Janeiro de 1967
Renova o contrato de prestação de serviços do Sr. Dr. Takuji Abe
Decreto Nº 239/1967 de Janeiro de 1967
Intimação para depósito de cheque para garantia da construção da sala de aula da Escola Mista de Emergência Estadual, do Bairro do Polvilho
Decreto Nº 238/1967 de Janeiro de 1967
Admite a título precário como extranumerário contratada, a Senhorita Clara Mimura
Decreto Nº 237/1967 de Janeiro de 1967
Admite a titulo precário como extranumerário contratado, o Sr. Élio Ribeiro de Souza
Decreto Nº 237/1967 de Janeiro de 1967
Renova o contrato de prestação de serviços do Sr. Élio Ribeiro de Souza
Decreto Nº 236/1967 de Janeiro de 1967
Renova o contrato de prestação de serviços do senhor Severino José da Silva