Base de Leis
Legislação Municipal de Cajamar
Consulte as leis, decretos e demais normas municipais originais, com acesso direto ao PDF publicado pela Câmara Municipal.
Decreto Nº 3022/1997 de Abril de 1997
Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio em Descanso
Decreto Nº 3021/1997 de Abril de 1997
Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio em Descanso
Decreto Nº 3020/1997 de Abril de 1997
Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio em Descanso
Decreto Nº 3019/1997 de Abril de 1997
Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio em descanso
Decreto Nº 3018/1997 de Abril de 1997
Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio em descanso
Decreto Nº 3017/1997 de Abril de 1997
Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio em descanso
Decreto Nº 3016/1997 de Abril de 1997
Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio em descanso
Decreto Nº 3015/1997 de Abril de 1997
Dispõe sobre Concessão de Licença prêmio em descanso
Decreto Nº 3014/1997 de Abril de 1997
Dispõe sobre Ponto Facultativo
Decreto Nº 3013/1997 de Abril de 1997
Dispõe sobre a Exoneração de Funcionário
Decreto Nº 3012/1997 de Abril de 1997
Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio em descanso
Decreto Nº 3011/1997 de Abril de 1997
Dispõe sobre Concessão de Licença para tratamento de assuntos particulares
Decreto Nº 3010/1997 de Abril de 1997
Dispõe sobre Concessão de Licença para tratamento de assuntos particulares
Decreto Nº 3009/1997 de Abril de 1997
Dispõe sobre nomeação de Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade de Cajamar e dá outras providências
Decreto Nº 3008/1997 de Abril de 1997
Dispõe sobre a concessão à licença a funcionário e dá outras providências
Decreto Nº 3007/1997 de Março de 1997
Suplementa Dotações Orçamentárias Vigentes
Decreto Nº 3006/1997 de Março de 1997
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio em descanso e dá outras providências
Decreto Nº 3005/1997 de Março de 1997
Dispõe sobre a concessão à licença prêmio em descanso e dá outras providências
Decreto Nº 3003/1997 de Março de 1997
Declara Ponto Facultativo
Decreto Nº 3002/1997 de Fevereiro de 1997
Dispõe sobre Aposentadoria de Funcionário