Base de Leis
Legislação Municipal de Cajamar
Consulte as leis, decretos e demais normas municipais originais, com acesso direto ao PDF publicado pela Câmara Municipal.
Decreto Nº 3015/1997 de Abril de 1997
Dispõe sobre Concessão de Licença prêmio em descanso
Decreto Nº 3014/1997 de Abril de 1997
Dispõe sobre Ponto Facultativo
Decreto Nº 3013/1997 de Abril de 1997
Dispõe sobre a Exoneração de Funcionário
Decreto Nº 3012/1997 de Abril de 1997
Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio em descanso
Decreto Nº 3011/1997 de Abril de 1997
Dispõe sobre Concessão de Licença para tratamento de assuntos particulares
Decreto Nº 3010/1997 de Abril de 1997
Dispõe sobre Concessão de Licença para tratamento de assuntos particulares
Decreto Nº 3009/1997 de Abril de 1997
Dispõe sobre nomeação de Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade de Cajamar e dá outras providências
Decreto Nº 3008/1997 de Abril de 1997
Dispõe sobre a concessão à licença a funcionário e dá outras providências
Decreto Nº 3007/1997 de Março de 1997
Suplementa Dotações Orçamentárias Vigentes
Decreto Nº 3006/1997 de Março de 1997
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio em descanso e dá outras providências
Decreto Nº 3005/1997 de Março de 1997
Dispõe sobre a concessão à licença prêmio em descanso e dá outras providências
Decreto Nº 3003/1997 de Março de 1997
Declara Ponto Facultativo
Decreto Nº 3002/1997 de Fevereiro de 1997
Dispõe sobre Aposentadoria de Funcionário
Decreto Nº 3001/1997 de Fevereiro de 1997
Dispõe sobre alteração de vencimentos, cria funções trabalhistas e aumenta número de cargos e dá outras providências
Decreto Nº 3000/1997 de Fevereiro de 1997
Dispõe sobre designação de ‘Ponto Facultativo’, na semana do Carnaval de 1.997
Decreto Nº 2999/1997 de Fevereiro de 1997
Dispõe sobre nova composição da Comissão de Incentivo
Decreto Nº 2997/1997 de Janeiro de 1997
Suplementa Dotações Orçamentárias Vigentes
Decreto Nº 2995/1997 de Janeiro de 1997
Dispõe sobre suspensão de pagamento de débitos constantes de ‘resto a pagar’ ou de prestações contratuais de exercícios anteriores e dá outras providências
Decreto Nº 2994/1997 de Janeiro de 1997
Dispõe sobre suspensão dos pagamentos em pecúnia de licença prêmio e dá outras providências
Decreto Nº 2993/1997 de Janeiro de 1997
Dispõe sobre Revogação de Delegação de Função Administrativa