Base de Leis
Legislação Municipal de Cajamar
Consulte as leis, decretos e demais normas municipais originais, com acesso direto ao PDF publicado pela Câmara Municipal.
Decreto Nº 3074/1997 de Outubro de 1997
Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 28 de Outubro de 1.997
Decreto Nº 3073/1997 de Outubro de 1997
Dispõe sobre licença para tratamento de assuntos particulares
Decreto Nº 3072/1997 de Setembro de 1997
Suplementar dotações orçamentárias vigentes
Decreto Nº 3071/1997 de Outubro de 1997
Dispõe sobre licença prêmio em descanso
Decreto Nº 3070/1997 de Outubro de 1997
Dispõe sobre alteração de vencimentos e dá outras providências
Decreto Nº 3069/1997 de Setembro de 1997
Dispõe sobre Concessão de Aposentadoria a Funcionário
Decreto Nº 3068/1997 de Setembro de 1997
Homologar o Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Cajamar, criado pela Lei Complementar Municipal n° 11, de Setembro de 1.997
Decreto Nº 3067/1997 de Setembro de 1997
Dispõe sobre concessão de licença prêmio em descanso
Decreto Nº 3066/1997 de Setembro de 1997
Homologa o Plano de Assistência Social, aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social do Cajamar
Decreto Nº 3065/1997 de Setembro de 1997
Dispõe sobre nomeia os membros do Governo Municipal, para compor o Conselho de Assistência Social do Município de Cajamar
Decreto Nº 3064/1997 de Setembro de 1997
Dispõe sobre nomeia os membros das Entidades Civis para compor o Conselho de Assistência Social do Município de Cajamar
Decreto Nº 3063/1997 de Setembro de 1997
Dispõe sobre concessão de licença prêmio em descanso
Decreto Nº 3062/1997 de Setembro de 1997
Dispõe sobre concessão de licença prêmio em descanso
Decreto Nº 3061/1997 de Setembro de 1997
Dispõe sobre nomeia Comissão e dá outras providências
Decreto Nº 3060/1997 de Agosto de 1997
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos
Decreto Nº 3059/1997 de Agosto de 1997
Dispõe sobre nova composição da Comissão de Incentivos
Decreto Nº 3058/1997 de Agosto de 1997
Suplementa Dotações Orçamentárias Vigentes
Decreto Nº 3057/1997 de Agosto de 1997
Dispõe sobre dilação de prazo inerente à execução de obras de infra-estruturas do Loteamento Serra dos Cristais
Decreto Nº 3056/1997 de Agosto de 1997
Suplementa Dotações Orçamentárias Vigentes
Decreto Nº 3055/1997 de Julho de 1997
Dispõe sobre Ponto Facultativo