Base de Leis
Legislação Municipal de Cajamar
Consulte as leis, decretos e demais normas municipais originais, com acesso direto ao PDF publicado pela Câmara Municipal.
Decreto Nº 3094/1997 de Novembro de 1997
Suplementa dotações orçamentárias vigentes
Decreto Nº 3093/1997 de Dezembro de 1997
Dispõe sobre a fixação do custo para lançamento das Taxas de Serviços Públicos no exercício de 1.998
Decreto Nº 3092/1997 de Dezembro de 1997
Dispõe sobre licença prêmio em pecúnia
Decreto Nº 3091/1997 de Dezembro de 1997
Edita a Planta de Valores Imobiliários para o exercício de 1998 e regula a forma de apuração do valor venal dos imóveis par efeito de lançamento dos Impostos Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana do Município de Cajamar
Decreto Nº 3090/1997 de Novembro de 1997
Suplementa dotações orçamentárias vigentes
Decreto Nº 3089/1997 de Outubro de 1997
Suplementa dotações orçamentárias vigentes
Decreto Nº 3088/1997 de Novembro de 1997
Dispõe a exclusão e substituição de membros do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade de Cajamar
Decreto Nº 3087/1997 de Novembro de 1997
Dispõe sobre nomeação de membros de Entidade Civil, para compor o Conselho Municipal de Assistência Social de Cajamar
Decreto Nº 3086/1997 de Novembro de 1997
Suplementa dotações orçamentárias vigentes
Decreto Nº 3085/1997 de Outubro de 1997
Suplementa dotações orçamentárias vigentes
Decreto Nº 3084/1997 de Outubro de 1997
Dispõe sobre Exoneração de Funcionário e dá outras providências
Decreto Nº 3083/1997 de Outubro de 1997
Dispõe sobre Exoneração de Funcionário e dá outras providências
Decreto Nº 3082/1997 de Outubro de 1997
Dispõe sobre Exoneração de Funcionário e dá outras providências
Decreto Nº 3081/1997 de Outubro de 1997
Dispõe sobre Aposentadoria de Funcionário e dá outras providências
Decreto Nº 3080/1997 de Outubro de 1997
Dispõe sobre Aposentadoria de Funcionário
Decreto Nº 3079/1997 de Outubro de 1997
Dispõe sobre Demissão de Funcionário
Decreto Nº 3078/1997 de Setembro de 1997
Dispõe sobre Demissão de Funcionário
Decreto Nº 3077/1997 de Outubro de 1997
Dispõe sobre Demissão de Funcionário
Decreto Nº 3076/1997 de Outubro de 1997
Dispõe sobre licença prêmio em pecúnia
Decreto Nº 3075/1997 de Outubro de 1997
Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 27 de Outubro de 1.997