Base de Leis
Legislação Municipal de Cajamar
Consulte as leis, decretos e demais normas municipais originais, com acesso direto ao PDF publicado pela Câmara Municipal.
Decreto Nº 3842/2008 de Junho de 2008
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 3841/2008 de Junho de 2008
Dispõe sobre a transposição, remanejamento ou transferência de recursos
Decreto Nº 3840/2008 de Junho de 2008
Dispõe sobre a permissão de uso da zeladoria da E.M.E.F. Maria Gonçalves de Freitas Gonçalves, localizada na Rua José Marques Ferreira nº 367, Parque São Roberto II, Distrito de Jordanésia, Cajamar/SP, e dá outras providências”.
Decreto Nº 3839/2008 de Maio de 2008
Dispõe sobre a transposição, remanejamento ou transferência de recursos
Decreto Nº 3838/2008 de Maio de 2008
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 3837/2008 de Maio de 2008
Dispõe sobre a transposição, remanejamento ou transferência de recursos
Decreto Nº 3836/2008 de Maio de 2008
Altera a composição do Conselho Municipal de Educação de que trata o inciso IV do artigo 1º do Decreto nº 3.750, de 08 de agosto de 2007, e dá outras providências
Decreto Nº 3835/2008 de Maio de 2008
Dispõe sobre Permissão de Uso de Centro de Eventos “Professor Walter Ribas de Andrade”, para o fim que específica e dá outras providências
Decreto Nº 3834/2008 de Maio de 2008
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 3833/2008 de Maio de 2008
Dispõe sobre a transposição, remanejamento ou transferência de recursos
Decreto Nº 3832/2008 de Maio de 2008
Dispõe sobre a Permissão de Uso de área que específica, e dá outras providências”. (Monitoramento do fluxo d´água por meio de piezômetros em poço)
Decreto Nº 3831/2008 de Maio de 2008
Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Cajamar, de que trata o artigo 1º do Decreto nº 3.677, de 10 de novembro de 2006, alterado pelo Decreto n° 3.737, de 22 de junho de 2007, e dá outras providências
Decreto Nº 3830/2008 de Maio de 2008
Dispõe sobre a permissão de uso de bem imóvel que específica e dá outras providências
Decreto Nº 3829/2008 de Maio de 2008
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 3828/2008 de Maio de 2008
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 3827/2008 de Maio de 2008
Dispõe sobre a transposição, remanejamento ou transferência de recursos
Decreto Nº 3826/2008 de Abril de 2008
Dispõe sobre permissão de uso de bem dominical que abaixo específica e dá outras providências”. (Campeonato de Som, Tuning e Rebaixados)
Decreto Nº 3825/2008 de Abril de 2008
Dispõe sobre permissão de uso de bem dominical que abaixo específica e dá outras providências”. (1º Encontro de Fuscas)
Decreto Nº 3824/2008 de Abril de 2008
Dispõe sobre declaração de utilidade pública para fins de desapropriação de área destinada a implantação de projetos habitacionais e dá outras providências
Decreto Nº 3823/2008 de Maio de 2008
Cria no Município de Cajamar, o Programa de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso – Frota Própria (Poder Público), Fornecedores e Empresas Terceirizadas