Base de Leis
Legislação Municipal de Cajamar
Consulte as leis, decretos e demais normas municipais originais, com acesso direto ao PDF publicado pela Câmara Municipal.
Decreto Nº 3862/2008 de Agosto de 2008
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 3861/2008 de Julho de 2008
Altera a redação do artigo 121 do Decreto nº 3.722, de 27 de abril de 2007, e dá outras providências
Decreto Nº 3860/2008 de Julho de 2008
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 3859/2008 de Julho de 2008
Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social, nomeado pelo Decreto nº 3.781, de 26 de novembro de 2007, e dá outras providências
Decreto Nº 3858/2008 de Julho de 2008
Dispõe sobre a permissão de uso da zeladoria da E.M.E.F. Arnaldo Correa da Silveira, localizada na Estrada Francisco Missé, s/nº, Bairro do Ponunduva, Cajamar/SP, e dá outras providências
Decreto Nº 3857/2008 de Julho de 2008
Dispõe sobre a Permissão de Uso, à empresa Pillar Empreendimentos Ltda, de área que específica, localizada no Distrito do Polvilho e dá outras providências
Decreto Nº 3856/2008 de Julho de 2008
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 3855/2008 de Julho de 2008
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 3854/2008 de Julho de 2008
Dispõe sobre autorização de Uso de bem dominical que específica e dá outras providências”. (Ginásio de Esportes do Polvilho – Baile da Rainha)
Decreto Nº 3853/2008 de Junho de 2008
Dispõe sobre a transposição, remanejamento ou transferência de recursos
Decreto Nº 3852/2008 de Junho de 2008
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 3851/2008 de Junho de 2008
Dispõe sobre a recondução dos Membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, e dá outras providências
Decreto Nº 3850/2008 de Junho de 2008
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 3849/2008 de Junho de 2008
Dispõe sobre permissão de uso de bem dominical que abaixo específica e dá outras providências”. (Feira de Veículos)
Decreto Nº 3848/2008 de Junho de 2008
Dispõe sobre a permissão de uso da zeladoria da E.M.E.F. Profº Antonio Carlos Carvalho, localizada na Rua Rubens Barbosa nº 250 – Distrito de Jordanésia – Cajamar/SP, e dá outras providências
Decreto Nº 3847/2008 de Junho de 2008
Dispõe sobre a criação e denominação de Escola Municipal de Educação Infantil na Vila Granipavi – Distrito do Polvilho e dá outras providências”. (E.M.E.I. Vinícius Couto Silva)
Decreto Nº 3846/2008 de Junho de 2008
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial
Decreto Nº 3845/2008 de Junho de 2008
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 3844/2008 de Junho de 2008
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 3843/2008 de Junho de 2008
Dispõe sobre a transposição, remanejamento ou transferência de recursos