Base de Leis
Legislação Municipal de Cajamar
Consulte as leis, decretos e demais normas municipais originais, com acesso direto ao PDF publicado pela Câmara Municipal.
Decreto Nº 4112/2010 de Maio de 2010
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 4111/2010 de Abril de 2010
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 4110/2010 de Abril de 2010
Dispõe sobre a transferência de recursos
Decreto Nº 4109/2010 de Abril de 2010
Dispõe sobre autorização de uso do espaço do anfiteatro do Distrito de Jordanésia, para o fim que especifica, e dá outras providências
Decreto Nº 4108/2010 de Abril de 2010
Dispõe sobre autorização para realização de Processo de Seleção de funções para escolha profissionais da área de educação, de que trata o Decreto nº 3.632/05, altera seus Anexos I e III, e dá outras providências
Decreto Nº 4107/2010 de Abril de 2010
Dispõe sobre alteração dos dispositivos do Anexo I do Decreto nº 3.507, de 13 de Julho de 2004 que regulamenta a Lei Complementar nº 048, de 26 de novembro de 2003, e dá outras providências
Decreto Nº 4106/2010 de Abril de 2010
Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Cajamar – CMDCA, de que trata o Decreto nº 3.886, de 07 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 3.990, de 19 de agosto de 2009, quanto à representatividade do Poder Público e dá outras providências
Decreto Nº 4105/2010 de Abril de 2010
Dispõe sobre autorização de uso do espaço do anfiteatro do Distrito de Jordanésia e do Centro Cultural do Distrito do Polvilho, para o fim que especifica, e dá outras providências
Decreto Nº 4104/2010 de Abril de 2010
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 4103/2010 de Abril de 2010
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 4102/2010 de Abril de 2010
Dispõe sobre a transferência de recursos
Decreto Nº 4101/2010 de Abril de 2010
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 4100/2010 de Abril de 2010
Prorroga o mandato dos membros do Conselho de Previdência Social e do Conselho Fiscal, que específica, nomeados pelo Decreto nº 3.628/06 alterado pelo Decreto nº 3.822/08, e dá outras providências
Decreto Nº 4099/2010 de Março de 2010
Suspende, temporariamente, atos administrativos de emissão de diretrizes e aprovação de projetos, na Zona Mista Urbana – ZMU IV, na forma que especifica” CONSTRUÇÃO DE GALPÕES NO BAIRRO DO GUATURINHO
Decreto Nº 4098/2010 de Março de 2010
Dispõe sobre autorização de uso do Ginásio ‘Prefeito Manoel Álvares’, para a realização do Baile de Escolha da Rainha da 19ª Festa do Peão de Boiadeiro de Cajamar, e dá outras providências
Decreto Nº 4097/2010 de Março de 2010
Dispõe sobre permissão de uso do Centro de Eventos “Professor Walter Ribas de Andrade” – Boiódromo, para a realização da 19º Festa do Peão de Boiadeiro de Cajamar, e dá outras providências
Decreto Nº 4096/2010 de Março de 2010
Dispõe sobre autorização de uso do Ginásio Poliesportivo Antonio Carlos Tramassi, para o fim que especifica, e dá outras providências”. Processo Administrativo nº 1.493/10 “Sermão da Montanha”
Decreto Nº 4094/2010 de Março de 2010
Dispõe sobre a transferência de recursos
Decreto Nº 4093/2010 de Março de 2010
Retifica e Ratifica o Decreto nº 3.907, de 18 de dezembro de 2008, alterado pelo Decreto 3.918, de 18 de janeiro de 2009, que Declarou de Utilidade Pública para fins de Desapropriação área destinada a implantação de Sistema Viário e criação de Parque linear, e dá outras providências
Decreto Nº 4092/2010 de Março de 2010
Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Cajamar – CONDEMA, e dá outras providências