Base de Leis
Legislação Municipal de Cajamar
Consulte as leis, decretos e demais normas municipais originais, com acesso direto ao PDF publicado pela Câmara Municipal.
Decreto Nº 4133/2010 de Julho de 2010
Dispõe sobre a permissão de uso da zeladoria da E.M.E.B. Aline Cristina Santos de Paula, localizada na Av. Arujá, nº 210, Jardim Maria Luiza, Distrito de Jordanésia, Cajamar/SP, e dá outras providências
Decreto Nº 4132/2010 de Julho de 2010
Dispõe sobre a permissão de uso de zeladoria da E.M.E.B. Marcus Vinícius da Silva Batista, localizada na Rua Das Quaresmeiras, nº 249, Parque São Roberto I, Distrito de Jordanésia, Cajamar/SP, e dá outras providências
Decreto Nº 4131/2010 de Junho de 2010
Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação a área onde será construída uma estação elevatória de esgoto – E.E.E G1 e dá outras providências
Decreto Nº 4130/2010 de Junho de 2010
Altera a composição do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do município de Cajamar, de que trata o Decreto nº 3.935, de 16 de março de 2009, alterado pelo Decreto nº 4.091, de 17 de março de 2010, quanto a representatividade da Sociedade Civil e dá outras providências
Decreto Nº 4129/2010 de Junho de 2010
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar
Decreto Nº 4128/2010 de Junho de 2010
Dispõe sobre a transferência de recursos
Decreto Nº 4127/2010 de Junho de 2010
Dispõe sobre o expediente da Prefeitura nos dias que especifica, face a participação da Seleção de Futebol do Brasil na Copa do Mundo de 2010 e dá outras providências
Decreto Nº 4126/2010 de Junho de 2010
Altera a Composição do Conselho Municipal de Cultura e Turismo de que trata o Decreto nº 3.895, de 24 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 4.013, de 28 de setembro de 2009, quanto à representatividade do Poder Executivo e da Sociedade Civil, e dá outras providências
Decreto Nº 4125/2010 de Junho de 2010
Delega competência que especifica e dá outras providências” ASSINATURA DE CHEFES E DEMAIS DOCUMENTOS RELATIVOS (JOSÉ CARLOS BACHARELI / RONALDO RODRIGUES MARTINS GIRON)
Decreto Nº 4124/2010 de Junho de 2010
Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação de área destinada a implantação de rotatória na Avenida Marginal Ribeirão dos Cristais e dá outras providências
Decreto Nº 4123/2010 de Junho de 2010
Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação de área destinada a implantação de rotatória na Avenida Marginal Ribeirão dos Cristais e dá outras providências
Decreto Nº 4122/2010 de Junho de 2010
Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação de área destinada a implantação de rotatória na Avenida Marginal Ribeirão dos Cristais e dá outras providências
Decreto Nº 4121/2010 de Junho de 2010
Dispõe sobre a nomeação de membros para comporem a Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, e dá outras providências
Decreto Nº 4119/2010 de Junho de 2010
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 4118/2010 de Junho de 2010
Dispõe sobre a transferência de recursos
Decreto Nº 4117/2010 de Junho de 2010
Dispõe sobre o expediente da Prefeitura nos dias que especifica, face a participação da seleção de futebol do Brasil na Copa do Mundo de 2010 e dá outras providências
Decreto Nº 4116/2010 de Maio de 2010
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 4115/2010 de Maio de 2010
Dispõe sobra a transferência de recursos
Decreto Nº 4114/2010 de Maio de 2010
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 4113/2010 de Maio de 2010
Dispõe sobre a transferência de recursos