Base de Leis
Legislação Municipal de Cajamar
Consulte as leis, decretos e demais normas municipais originais, com acesso direto ao PDF publicado pela Câmara Municipal.
Decreto Nº 4286/2011 de Março de 2011
Dispõe sobre Autorização de Uso do ‘Conjunto Aquático’ em Jordanésia, a Marilene Xavier de Farias, para o fim que especifica e dá outras providências
Decreto Nº 4285/2011 de Março de 2011
Dispõe sobre Autorização de Uso do ‘Conjunto Aquático’ em Jordanésia, a Rosangela de Salles Cruz, para o fim que especifica e dá outras providências
Decreto Nº 4285/2011 de Março de 2011
Dispõe sobre Autorização de Uso do ‘Conjunto Aquático’ em Jordanésia, a Rosangela de Salles Cruz, para o fim que especifica e dá outras providências
Decreto Nº 4284/2011 de Março de 2011
Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação, área destinada à edificação da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental, em Cajamar-Centro, e dá outras providências
Decreto Nº 4283/2011 de Março de 2011
Dispõe sobre os critérios de realização do ‘Troféu Ator Cidadão’ (Prêmio Bienal) e dá outras providências
Decreto Nº 4282/2011 de Março de 2011
Dispõe sobre Permissão de Uso do Espaço Cultural do Distrito de Jordanésia, para o fim que especifica, e dá outras providências
Decreto Nº 4281/2011 de Março de 2011
Altera a composição do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do município de Cajamar, de que trata o Decreto nº 3.935, de 16 de março de 2009, alterado pelos Decretos nºs 4.091, de 17 de março de 2010 e 4.130, de 30 de junho de 2010, quanto a representatividade da Sociedade Civil e Câmara Municipal e dá outras providências
Decreto Nº 4280/2011 de Março de 2011
Dispõe sobre Autorização de Uso do Conjunto Aquático ‘Antonio da Silva Esparrinha Junior’, para o fim que especifica e dá outras providências
Decreto Nº 4279/2011 de Março de 2011
Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Habitação – C.M.H
Decreto Nº 4278/2011 de Março de 2011
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 4277/2011 de Março de 2011
Dispõe sobre a transferência de recursos
Decreto Nº 4276/2011 de Março de 2011
Dispõe sobre Autorização de Uso do Conjunto Aquático ‘Antonio da Silva Esparrinha Junior’, para o fim que especifica e dá outras providência
Decreto Nº 4275/2011 de Março de 2011
Dispõe sobre a instituição da Comissão de Elaboração do Plano Local de Habitação de Interesse Social e nomeia Equipe Técnica
Decreto Nº 4274/2011 de Março de 2011
Altera a Composição da Comissão Especial de Levantamento e Reavaliação do Patrimônio Mobiliário e Imobiliário, de que trata o Decreto nº 4.259, de 11 de fevereiro de 2011, e dá outras providências
Decreto Nº 4273/2011 de Março de 2011
Dispõe sobre Autorização de Uso do Ginásio Poliesportivo ‘Antonio Carlos Tramassi’, à Igreja do Evangelho Quadrangular, para o fim que especifica e dá outras providências
Decreto Nº 4272/2011 de Março de 2011
Dispõe sobre Autorização de Uso do Conjunto Aquático ‘Antonio da Silva Esparrinha Junior’, para o fim que especifica e dá outras providências
Decreto Nº 4271/2011 de Março de 2011
Altera a redação do art. 1º do Decreto nº 4.194/10, adequando-o à Lei Complementar nº 126/11, quanto ao que estabelece a composição e nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar do município de Cajamar, e dá outras providências
Decreto Nº 4270/2011 de Março de 2011
Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes para integrarem o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA, e dá outras providências
Decreto Nº 4269/2011 de Fevereiro de 2011
Dispõe sobre Autorização de Uso do Conjunto Aquático ‘Antonio da Silva Esparrinha Junior’, para o fim que especifica e dá outras providências” Processo Administrativo nº 800/11
Decreto Nº 4268/2011 de Fevereiro de 2011
Dispõe sobre Autorização de Uso do Conjunto Aquático ‘Antonio da Silva Esparrinha Junior’, para o fim que especifica e dá outras providências” Processo Administrativo nº 1.213/11