Base de Leis
Legislação Municipal de Cajamar
Consulte as leis, decretos e demais normas municipais originais, com acesso direto ao PDF publicado pela Câmara Municipal.
Decreto Nº 4307/2011 de Abril de 2011
Altera anexo I e dispõe sobre o novo cronograma do Processo Seletivo de que trata o anexo III do Decreto nº 3.632/06, alterado pelos Decretos nºs 3.689/06, 3.767/07, 3.938/09 e 4.082/10, e dá outras providências
Decreto Nº 4306/2011 de Abril de 2011
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 4305/2011 de Abril de 2011
Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação de Cajamar – CME
Decreto Nº 4304/2011 de Abril de 2011
Dispõe sobre Autorização de Uso do Conjunto Aquático ‘Antonio da Silva Esparrinha Junior’, para o fim que especifica e dá outras providências
Decreto Nº 4303/2011 de Abril de 2011
Dispõe sobre Autorização de Uso do Conjunto Aquático ‘Antonio da Silva Esparrinha Junior’, para o fim que especifica e dá outras providências
Decreto Nº 4302/2011 de Abril de 2011
Dispõe sobre Autorização de Uso do Conjunto Aquático ‘Antonio da Silva Esparrinha Junior’, para o fim que especifica e dá outras providências
Decreto Nº 4301/2011 de Abril de 2011
Dispõe sobre a convocação da ‘V Conferência Municipal de Saúde’, e dá outras providências correlatas
Decreto Nº 4300/2011 de Abril de 2011
Dispõe sobre Autorização de Uso do Conjunto Aquático ‘Antonio da Silva Esparrinha Junior’, para o fim que especifica e dá outras providências
Decreto Nº 4299/2011 de Abril de 2011
Dispõe sobre Permissão de Uso do Centro de Eventos ‘Professor Walter Ribas de Andrade – Boiódromo’, para o fim que especifica e dá outras providências
Decreto Nº 4297/2011 de Abril de 2011
Dispõe sobre a transferência de recursos
Decreto Nº 4296/2011 de Abril de 2011
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 4295/2011 de Abril de 2011
Dispõe sobre Autorização de Uso do Conjunto Aquático ‘Antonio da Silva Esparrinha Junior’, para o fim que especifica e dá outras providências
Decreto Nº 4293/2011 de Abril de 2011
Dispõe sobre Autorização de Uso do Conjunto Aquático ‘Antonio da Silva Esparrinha Junior’, para o fim que especifica e dá outras providências
Decreto Nº 4293/2011 de Abril de 2011
Dispõe sobre Autorização de Uso do Conjunto Aquático ‘Antonio da Silva Esparrinha Junior’, para o fim que especifica e dá outras providências
Decreto Nº 4292/2011 de Abril de 2011
Institui e nomeia Comissão Especial do Sistema de Planejamento Municipal, para o fim que especifica e dá outras providências
Decreto Nº 4291/2011 de Abril de 2011
Dispõe sobre novo enquadramento no grupo pessoal e encargos sociais, conforme Projeto AUDESP 2011 – Estrutura de Códigos
Decreto Nº 4290/2011 de Março de 2011
Dispõe sobre Autorização de Uso do Ginásio de Esportes ‘Prefeito Manoel Álvares’, para a realização do baile de Escolha da Rainha da 20ª Festa do Peão de Boiadeiro de Cajamar, e dá outras providências
Decreto Nº 4289/2011 de Março de 2011
Dispõe sobre Permissão de Uso do Centro de Eventos ‘Professor Walter Ribas de Andrade’ – Boiódromo, para a realização da 20º Festa do Peão de Boiadeiro de Cajamar, e dá outras providências
Decreto Nº 4288/2011 de Março de 2011
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 4287/2011 de Março de 2011
Dispõe sobre a transferência de recursos