Base de Leis
Legislação Municipal de Cajamar
Consulte as leis, decretos e demais normas municipais originais, com acesso direto ao PDF publicado pela Câmara Municipal.
Decreto Nº 4447/2011 de Julho de 2011
Dispõe sobre a convocação da ‘VII Conferência Municipal de Assistência Social’, e dá outras providências correlatas
Decreto Nº 4446/2011 de Julho de 2011
Estabelece o procedimento para fiscalização e licenciamento ambiental no município de Cajamar, Estado de São Paulo, e dá outras providências” Processo Administrativo nº 7.495/10
Decreto Nº 4445/2011 de Julho de 2011
Dispõe sobre Autorização de Uso do Ginásio Poliesportivo ‘Lamartine de Paula Lima’, à Igreja Evangélica Assembleia de Deus – Ministério de Perus, para o fim que especifica e dá outras providências” Processo Administrativo nº 4.561/11
Decreto Nº 4444/2011 de Julho de 2011
Dispõe sobre Autorização de Uso do Ginásio Poliesportivo ‘Manoel Álvares’, à Paróquia São Paulo Apóstolo, para o fim que especifica e dá outras providências” Processo Administrativo nº 5.241/11
Decreto Nº 4443/2011 de Julho de 2011
Dispõe sobre Autorização de Uso do Ginásio Poliesportivo ‘Antonio Carlos Tramassi’, à Igreja Assembleia de Deus – Ministério do Belém, para o fim que especifica e dá outras providências” Processo Administrativo nº 5.023/11
Decreto Nº 4442/2011 de Julho de 2011
Dispõe sobre Autorização de Uso do Conjunto Aquático ‘Antonio da Silva Esparrinha Junior’, para o fim que especifica e dá outras providências” Processo Administrativo nº 5.134/11
Decreto Nº 4441/2011 de Julho de 2011
Dispõe sobre nomeação do Conselho Fiscalizador da Concessão de Uso do Hospital Municipal Enfº Antonio Policarpo de Oliveira, e dá outras providências
Decreto Nº 4440/2011 de Julho de 2011
Revoga a Autorização de Uso do Conjunto Aquático ‘Antonio da Silva Esparrinha’, concedida pelo Decreto nº 4.315, de 6 de maio de 2011 e dá outras providências” Processo Administrativo nº 3.217/11
Decreto Nº 4339/2011 de Julho de 2011
Dispõe sobre Autorização de Uso do Ginásio Poliesportivo ‘Antonio Carlos Tramassi’, à Eclipse Formaturas S/S Ltda, para o fim que especifica e dá outras providências” Processo Administrativo nº 5.284/11
Decreto Nº 4338/2011 de Junho de 2011
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 4337/2011 de Junho de 2011
Dispõe sobre a transferência de recursos
Decreto Nº 4336/2011 de Junho de 2011
Dispõe sobre Aprovação do Loteamento Capital Ville IV, e dá outras providências” Processo Administrativo nº 2.449/09
Decreto Nº 4335/2011 de Junho de 2011
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 4334/2011 de Junho de 2011
Autoriza a título gratuito e por tempo indeterminado a cessão de uso de bem móvel ao Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – Escola Técnica Gino Rezaghi, nos termos do Processo Administrativo nº 2.815/2010 e dá outras providências
Decreto Nº 4333/2011 de Junho de 2011
Dispõe sobre Autorização de Uso do Conjunto Aquático ‘Antonio da Silva Esparrinha Junior’, para o fim que especifica e dá outras providências” Processo Administrativo nº 5.001/11
Decreto Nº 4332/2011 de Junho de 2011
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 4331/2011 de Junho de 2011
Dispõe sobre a transferência de recursos
Decreto Nº 4330/2011 de Junho de 2011
Dispõe sobre Autorização de Uso do Ginásio Poliesportivo ‘Lamartine de Paula Lima’, à Igreja Evangélica Assembleia de Deus – Ministério Perus, para o fim que especifica e dá outras providências” Processo Administrativo nº 4.560/11
Decreto Nº 4329/2011 de Junho de 2011
Institui o Comitê Municipal de Investigação da Mortalidade Materno-Infantil e dá outras providências
Decreto Nº 4328/2011 de Junho de 2011
Qualifica como Organização Social o Instituto de Desenvolvimento Estratégico e Assistência Integral à Saúde (IDEAIS)