Base de Leis
Legislação Municipal de Cajamar
Consulte as leis, decretos e demais normas municipais originais, com acesso direto ao PDF publicado pela Câmara Municipal.
Decreto Nº 4468/2011 de Agosto de 2011
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 4467/2011 de Agosto de 2011
Dispõe sobre a permissão de uso da zeladoria da E.M.E.B. República do Panamá, localizada na Rua Engº Sérgio Shiguero Harada nº 96 – Distrito do Polvilho – Cajamar/SP, e dá outras providências
Decreto Nº 4466/2011 de Agosto de 2011
Dispõe sobre autorização de uso do conjunto aquático Antonio da Silva Esparrinha Júnior, para o fim que especifica e dá outras providências
Decreto Nº 4464/2011 de Julho de 2011
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 4463/2011 de Julho de 2011
Dispõe sobre a transferência de recursos
Decreto Nº 4462/2011 de Julho de 2011
Dispõe sobre Autorização de Uso do Conjunto Aquático ‘Antonio da Silva Esparrinha Junior’, para o fim que especifica e dá outras providências” Processo Administrativo nº 5.308/11
Decreto Nº 4461/2011 de Julho de 2011
Dispõe sobre Autorização de Uso do Ginásio Poliesportivo ‘Prefeito Manoel Álvares’, à Paróquia São Paulo apóstolo, para o fim que especifica e dá outras providências” Processo Administrativo nº 6.169/11
Decreto Nº 4460/2011 de Julho de 2011
Declara de Interesse Social para fins de desapropriação, área situada no Distrito de Jordanésia – Cajamar/SP, destinada a regularização fundiária e dá outras providências” Processo Administrativo nº 6.539/11
Decreto Nº 4459/2011 de Julho de 2011
Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências
Decreto Nº 4458/2011 de Julho de 2011
Dispõe sobre Autorização de Uso do Ginásio Poliesportivo ‘Antonio Carlos Tramassi’, para o fim que especifica e dá outras providências” Processo Administrativo nº 5.887/11
Decreto Nº 4457/2011 de Julho de 2011
Dispõe sobre Autorização de uso do Conjunto Aquático ‘Antonio da Silva Esparrinha Junior’, para o fim que especifica e dá outras providências” Processo Administrativo nº 5.886/11
Decreto Nº 4456/2011 de Julho de 2011
Altera a composição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA, de que trata o Decreto nº 4.270, de 3 de março de 2011 e dá outras providências
Decreto Nº 4455/2011 de Julho de 2011
Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 3.416, de 30 de janeiro de 2003, que trata de desapropriação de área para implantação de Avenida e dá outras providências
Decreto Nº 4454/2011 de Julho de 2011
Dispõe sobre Autorização de Uso do Ginásio ‘Prefeito Manoel Álvares’, ao Corpo de Bombeiros Voluntários Sócio Ambientais Ação e Cidadania, para o fim que especifica e dá outras providências” Processo Administrativo nº 5.885/11
Decreto Nº 4453/2011 de Julho de 2011
Dispõe sobre Autorização de Uso do Conjunto Aquático ‘Antonio da Silva Esparrinha Junior’, para o fim que especifica e dá outras providências” Processo Administrativo nº 5.621/11
Decreto Nº 4452/2011 de Julho de 2011
Dispõe sobre oficialização de via pública, localizada no Bairro São Benedito, Km 43 da Rodovia Anhanguera, sentido interior à capital, e dá outras providências
Decreto Nº 4451/2011 de Julho de 2011
Dispõe sobre Autorização de Uso do Ginásio Poliesportivo ‘Paulo Olavo dos Santos’, para o fim que especifica e dá outras providências” Processo Administrativo nº 5.699/11
Decreto Nº 4450/2011 de Julho de 2011
Dispõe sobre Autorização de Uso do Ginásio ‘Prefeito Manoel Álvares’, ao Rotary Club de Cajamar, para o fim que especifica e dá outras providências” Processo Administrativo nº 5.700/11
Decreto Nº 4449/2011 de Julho de 2011
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 4448/2011 de Julho de 2011
Dispõe sobre a prorrogação de prazo de que trata a Lei nº 1.427, de 15 de fevereiro de 2011, que institui a recuperação fiscal, e dá outras providências