Base de Leis
Legislação Municipal de Cajamar
Consulte as leis, decretos e demais normas municipais originais, com acesso direto ao PDF publicado pela Câmara Municipal.
Decreto Nº 4548/2011 de Dezembro de 2011
Dispõe sobre a transferência de recursos
Decreto Nº 4547/2011 de Dezembro de 2011
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, área de propriedade de José João Abdalla Filho, destinada à implantação de viela sanitária no distrito de Jordanésia, e dá outras providências
Decreto Nº 4546/2011 de Dezembro de 2011
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 4545/2011 de Dezembro de 2011
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 4544/2011 de Dezembro de 2011
Dispõe sobre a transferência de recursos
Decreto Nº 4543/2011 de Dezembro de 2011
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 4542/2011 de Dezembro de 2011
Dispõe sobre descaucionamento total de lotes do loteamento Colina Verde, localizado no distrito de Jordanésia, que especifica, e dá outras providências
Decreto Nº 4541/2011 de Dezembro de 2011
Nomeia os membros titulares e suplentes para integrarem o conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação – conselho do fundeb
Decreto Nº 4540/2011 de Dezembro de 2011
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 4539/2011 de Dezembro de 2011
Dispõe sobre a transferência de recursos
Decreto Nº 4538/2011 de Dezembro de 2011
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 4537/2011 de Dezembro de 2011
Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes para integrarem o conselho municipal de assistência social, e dá outras providências
Decreto Nº 4536/2011 de Dezembro de 2011
Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes para integrarem o conselho municipal de educação de Cajamar, e dá outras providências
Decreto Nº 4535/2011 de Dezembro de 2011
Dispõe sobre autorização de uso do ginásio poliesportivo “Prefeito Manoel Álvares”, à Eclipse Formaturas S/S Ltda, para o fim que especifica e dá outras providências
Decreto Nº 4534/2011 de Dezembro de 2011
Dispõe sobre autorização de uso do ginásio poliesportivo Lamartine de Paula Lima, à E.E. Suzana Dias, para o fim que especifica e dá outras providências
Decreto Nº 4533/2011 de Dezembro de 2011
Dispõe sobre permissão de uso do Centro de Eventos Professor Walter Ribas de Andrade – Boiódromo, para o fim que especifica, e dá outras providências
Decreto Nº 4532/2011 de Dezembro de 2011
Dispõe sobre reajuste de tarifa de ônibus e dá outras providências
Decreto Nº 4531/2011 de Novembro de 2011
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 4530/2011 de Novembro de 2011
Altera a composição do conselho diretor do fundo municipal de manutenção do corpo de bombeiros, de que trata o decreto nº 4.026, de 28 de outubro de 2009 alterado pelo decreto nº 4.240, de 14 de janeiro de 2011 e dá outras providências
Decreto Nº 4529/2011 de Novembro de 2011
Dispõe sobre autorização de uso do ginásio poliesportivo 'Prefeito Manoel Álvares', à paróquia São Paulo Apóstolo, para o fim que especifica e dá outras providências