Base de Leis
Legislação Municipal de Cajamar
Consulte as leis, decretos e demais normas municipais originais, com acesso direto ao PDF publicado pela Câmara Municipal.
Decreto Nº 5399/2015 de Dezembro de 2015
Dispõe sobre a transferência de recursos
Decreto Nº 5398/2015 de Dezembro de 2015
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 5397/2015 de Dezembro de 2015
Dispõe sobre a transferência de recursos
Decreto Nº 5396/2015 de Dezembro de 2015
Altera dispositivos do Decreto nº 4.626, de 23 de maio de 2012 alterado pelos Decretos nº 4.778/13, 4.932/13 e 5.252/15, e dá outras providências
Decreto Nº 5395/2015 de Dezembro de 2015
Dispõe sobre a reavaliação e a renegociação dos contratos em vigor e das licitações em curso, no âmbito dos órgãos e entidades da administração municipal
Decreto Nº 5394/2015 de Dezembro de 2015
Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2015 e dá outras providências
Decreto Nº 5393/2015 de Dezembro de 2015
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 5392/2015 de Dezembro de 2015
Dispõe sobre a transferência de recursos
Decreto Nº 5391/2015 de Dezembro de 2015
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial
Decreto Nº 5390/2015 de Dezembro de 2015
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 5389/2015 de Dezembro de 2015
Altera e acrescenta dispositivo do Decreto nº 4.991, de 18 de dezembro de 2013 que regulamenta procedimentos relativos ao controle de frequência e à apuração de faltas dos docentes da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências
Decreto Nº 5388/2015 de Dezembro de 2015
Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 5.342, de 17 de setembro de 2015, e dá outras providências
Decreto Nº 5387/2015 de Dezembro de 2015
Revoga o Decreto nº 5.336, de 10 de setembro de 2015 que trata do encerramento do exercício financeiro de 2015 e dá outras providências
Decreto Nº 5386/2015 de Dezembro de 2015
Delega competência que especifica para movimentação das respectivas contas dos fundos municipais e dá outras providências
Decreto Nº 5385/2015 de Dezembro de 2015
Dispõe sobre a designação de autoridade de trânsito do município de Cajamar e dá outras providências
Decreto Nº 5384/2015 de Novembro de 2015
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 5383/2015 de Novembro de 2015
Dispõe sobre a transferência de recursos
Decreto Nº 5382/2015 de Novembro de 2015
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 5381/2015 de Novembro de 2015
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 5380/2015 de Novembro de 2015
Dispõe sobre a transferência de recursos