Base de Leis
Legislação Municipal de Cajamar
Consulte as leis, decretos e demais normas municipais originais, com acesso direto ao PDF publicado pela Câmara Municipal.
Decreto Nº 5476/2016 de Maio de 2016
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 5475/2016 de Maio de 2016
Dispõe sobre a transferência de recursos
Decreto Nº 5474/2016 de Maio de 2016
Dispõe sobre descaucionamento total de lotes do loteamento Capital Ville IV, localizado à Rodovia Anhanguera, km 46/48 - Cajamar/SP, que especifica, e dá outras providências
Decreto Nº 5473/2016 de Maio de 2016
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 5472/2016 de Maio de 2016
Dispõe sobre a transferência de recursos
Decreto Nº 5471/2016 de Maio de 2016
Altera dispositivos do Decreto nº 5.443, de 08 de março de 2016, e dá outras providências
Decreto Nº 5470/2016 de Maio de 2016
Dispõe sobre a transferência de recursos
Decreto Nº 5469/2016 de Maio de 2016
Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente de Cajamar – CMDCA, e dá outras providências
Decreto Nº 5468/2016 de Abril de 2016
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 5467/2016 de Abril de 2016
Dispõe sobre a transferência de recursos
Decreto Nº 5466/2016 de Abril de 2016
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 5465/2016 de Abril de 2016
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 5464/2016 de Abril de 2016
Dispõe sobre a transferência de recursos
Decreto Nº 5463/2016 de Abril de 2016
Delega competência a servidor público, para os fins que especifica e dá outras providências
Decreto Nº 5462/2016 de Abril de 2016
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 5461/2016 de Abril de 2016
Dispõe sobre a transferência de recursos
Decreto Nº 5460/2016 de Abril de 2016
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 5459/2016 de Abril de 2016
Dá nova redação ao artigo 1º do decreto nº 5.269, de 6 de maio de 2015 alterado pelo decreto nº 5.449, de 16 de março de 2016, que trata do conselho deliberativo do fundo social do município de Cajamar, e dá outras providências
Decreto Nº 5458/2016 de Abril de 2016
Dá nova redação ao artigo 5º do Decreto nº 5.292, de 9 de junho de 2015 alterado pelo Decreto nº 5.435, de 24 de fevereiro de 2016, que trata da comissão de seleção, monitoramento e avaliação do terceiro setor, e dá outras providências
Decreto Nº 5457/2016 de Abril de 2016
Homologa o regimento interno do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Cajamar