Base de Leis
Legislação Municipal de Cajamar
Consulte as leis, decretos e demais normas municipais originais, com acesso direto ao PDF publicado pela Câmara Municipal.
Decreto Nº 5516/2016 de Julho de 2016
Dispõe sobre a transferência de recursos
Decreto Nº 5515/2016 de Julho de 2016
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 5514/2016 de Julho de 2016
Dispõe sobre a transferência de recursos
Decreto Nº 5513/2016 de Julho de 2016
Delega competência ao servidor municipal Rubens José da Silva, para os fins que especifica e dá outras providências
Decreto Nº 5512/2016 de Julho de 2016
Dá nova redação ao artigo 5º do Decreto nº 5.292, de 9 de junho de 2015 alterado pelos Decretos nºs 5.435/16 e 5.458/16, que trata da Comissão de Seleção, Monitoramento e Avaliação do Terceiro Setor, e dá outras providências
Decreto Nº 5511/2016 de Julho de 2016
Dispõe sobre a transferência de recursos
Decreto Nº 5510/2016 de Julho de 2016
Dispõe sobre a organização e funcionamento da feira livre noturna no distrito do Polvilho - Cajamar/SP, e dá outras providências
Decreto Nº 5509/2016 de Julho de 2016
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 5508/2016 de Julho de 2016
Dispõe sobre a transferência de recursos
Decreto Nº 5507/2016 de Julho de 2016
Qualifica como organização social a Fênix do Brasil Saúde - Gestão e Desenvolvimento de Políticas Públicas de Saúde
Decreto Nº 5506/2016 de Julho de 2016
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 5505/2016 de Julho de 2016
Dispõe sobre a transferência de recursos
Decreto Nº 5504/2016 de Julho de 2016
Qualifica como organização social a Ordesc - Organização para o Desenvolvimento Social e Cidadania
Decreto Nº 5503/2016 de Julho de 2016
Qualifica como organização social a organização social Vitale Saúde
Decreto Nº 5502/2016 de Julho de 2016
Qualifica como organização social o Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão em Saúde - Insaude
Decreto Nº 5501/2016 de Junho de 2016
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 5500/2016 de Junho de 2016
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 5499/2016 de Junho de 2016
Dispõe sobre a transferência de recursos
Decreto Nº 5498/2016 de Junho de 2016
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 5497/2016 de Junho de 2016
Dispõe sobre a transferência de recursos