Base de Leis
Legislação Municipal de Cajamar
Consulte as leis, decretos e demais normas municipais originais, com acesso direto ao PDF publicado pela Câmara Municipal.
Decreto Nº 5555/2016 de Outubro de 2016
Dispõe sobre a regulamentação dos critérios de realização da premiação do 'VI Concurso Literário de Cajamar', institui a comissão julgadora, e dá outras providências
Decreto Nº 5554/2016 de Outubro de 2016
Dispõe sobre o calendário de feriados e pontos facultativos nas repartições públicas do município de Cajamar, para o exercício de 2017, e dá outras providências
Decreto Nº 5553/2016 de Outubro de 2016
Dispõe sobre pontos facultativos no mês de dezembro de 2016, em face do recesso de final de ano e dá outras providências
Decreto Nº 5552/2016 de Setembro de 2016
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 5551/2016 de Setembro de 2016
Dispõe sobre a transferência de recursos
Decreto Nº 5550/2016 de Setembro de 2016
Dispõe sobre a transferência de recursos
Decreto Nº 5549/2016 de Setembro de 2016
Dispõe sobre a transferência de recursos
Decreto Nº 5548/2016 de Setembro de 2016
Dispõe sobre a transferência de recursos
Decreto Nº 5547/2016 de Setembro de 2016
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 5546/2016 de Setembro de 2016
Dispõe sobre a transferência de recursos
Decreto Nº 5545/2016 de Setembro de 2016
Dá nova redação ao artigo 1º do decreto nº 5.537, de 31 de agosto de 2016 que trata do encerramento do exercício financeiro de 2016
Lei Municipal Nº 5544/2016 de Setembro de 2016
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Lei Municipal Nº 5544/2016 de Setembro de 2016
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 5543/2016 de Setembro de 2016
Dispõe sobre a transferência de recursos
Decreto Nº 5542/2016 de Setembro de 2016
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial
Decreto Nº 5541/2016 de Setembro de 2016
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial
Decreto Nº 5540/2016 de Setembro de 2016
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 5539/2016 de Agosto de 2016
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 5538/2016 de Agosto de 2016
Dispõe sobre a transferência de recursos
Decreto Nº 5537/2016 de Agosto de 2016
Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2016