Base de Leis
Legislação Municipal de Cajamar
Consulte as leis, decretos e demais normas municipais originais, com acesso direto ao PDF publicado pela Câmara Municipal.
Decreto Nº 5855/2018 de Junho de 2018
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 5854/2018 de Junho de 2018
Dispõe sobre a transferência de recursos
Decreto Nº 5853/2018 de Junho de 2018
Dispõe sobre a transferência de recursos
Decreto Nº 5852/2018 de Junho de 2018
Decreta ponto facultativo no dia 02 de julho de 2018, e dá outras providências
Decreto Nº 5851/2018 de Junho de 2018
Dispõe sobre alteração do Decreto nº 5.840, de 05 de junho de 2018, que trata do Conselho Municipal de Saúde de Cajamar, e dá outras providências
Decreto Nº 5850/2018 de Junho de 2018
Altera dispositivo do Decreto nº 5.828, de 17 de maio de 2018 que trata da nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, e dá outras providências
Decreto Nº 5849/2018 de Junho de 2018
Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes para integrarem o Conselho Municipal do Idoso de Cajamar, e dá outras providências
Decreto Nº 5848/2018 de Junho de 2018
Altera composição do sisplan, acrescento dispositivo ao decreto nº 5.774 de 08 de fevereiro de 2018, para o fim que especifica e dá outras providências
Decreto Nº 5847/2018 de Junho de 2018
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 5846/2018 de Junho de 2018
Dispõe sobre a transferência de recursos
Decreto Nº 5845/2018 de Junho de 2018
Altera dispositivos do Decreto nº 5.817 de 24 de abril de 2018, que trata da nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do Fundeb, e dá outras providências
Decreto Nº 5844/2018 de Junho de 2018
Dispõe sobre o expediente da prefeitura nos dias que especifica, face a participação da seleção brasileira de futebol no evento denominado Copa do Mundo FIFA de 2018 e dá outras providências
Decreto Nº 5843/2018 de Junho de 2018
Nomeia o conselho deliberativo do fundo social de solidariedade do município de Cajamar e dá outras providências
Decreto Nº 5842/2018 de Junho de 2018
Revoga o Decreto nº 5.806, de 03 de abril de 2018, que trata da delegação de competência ao Diretor Municipal de Negócios Jurídicos para responder pela Chefia de Gabinete, e dá outras providências
Decreto Nº 5841/2018 de Junho de 2018
Revoga o decreto nº 5.835, de 28 de maio de 2018, que trata da declaração de situação de emergência no município de Cajamar, em razão do desabastecimento de combustível decorrente da greve dos caminhoneiros, e dá outras providências
Decreto Nº 5840/2018 de Junho de 2018
Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes para integrarem o Conselho Municipal de Saúde de Cajamar, e dá outras providências
Decreto Nº 5839/2018 de Maio de 2018
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 5838/2018 de Maio de 2018
Dispõe sobre a transferência de recursos
Decreto Nº 5837/2018 de Maio de 2018
Atribui a competência aos integrantes da Guarda Civil Municipal, nos termos do inciso VI, art. 5º da Lei Federal nº 13.022, de 8 de agosto de 2014, para executar a fiscalização, autuação e aplicação das medidas administrativas cabíveis de trânsito, na forma que especifica, e dá outras providências
Decreto Nº 5836/2018 de Maio de 2018
Dispõe sobre a suspensão das aulas da rede pública municipal nos dias 29 e 30/05/2018, como medida preventiva de segurança, em razão do desabastecimento de combustível decorrente da greve dos caminhoneiros, e dá outras providências