Base de Leis
Legislação Municipal de Cajamar
Consulte as leis, decretos e demais normas municipais originais, com acesso direto ao PDF publicado pela Câmara Municipal.
Decreto Nº 5876/2018 de Agosto de 2018
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 5874/2018 de Agosto de 2018
Qualifica como organização social a SPDM - Associação Paulista para Desenvolvimento da Medicina, nos termos do processo administrativo nº 6.028/18
Decreto Nº 5873/2018 de Agosto de 2018
Altera a composição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA, de que trata o Decreto nº 5.820, de 26 de abril de 2018, quanto à representatividade do Poder Público Municipal e dá outras providências
Decreto Nº 5872/2018 de Agosto de 2018
Dispõe sobre a tramitação dos processos administrativos relativos aos pedidos de certidão, licenças e alvarás que especifica, e dá outras providências
Decreto Nº 5871/2018 de Agosto de 2018
Altera dispositivos do decreto nº 5.774/18, que trata da comissão especial do sistema de planejamento municipal - sisplan, para o fim que especifica e dá outras providências
Decreto Nº 5870/2018 de Agosto de 2018
Altera dispositivos do Decreto nº 5.651, de 31 de março de 2017 alterado pelo Decreto nº 5.859, de 10 de julho de 2018, que trata da nomeação dos membros do Conselho Municipal da Cidade - CMC, e dá outras providências
Decreto Nº 5869/2018 de Agosto de 2018
Institui as declarações fiscais eletrônicas de serviços prestados e tomados pelas instituições financeiras e equiparadas além de dar outras providências
Decreto Nº 5868/2018 de Julho de 2018
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 5867/2018 de Julho de 2018
Dispõe sobre a transferência de recursos
Decreto Nº 5866/2018 de Julho de 2018
Revoga o decreto nº 5803, de 23 de março de 2018, que trata da delegação de competência ao diretor municipal de cultura e turismo para responder pela diretoria municipal de governo e gestão, e dá outras providências
Decreto Nº 5865/2018 de Julho de 2018
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 5864/2018 de Julho de 2018
Regulamenta e delega competência para as movimentações financeiras e demais atos de operações e transações relativas ao fundeb, para o fim que especifica, e dá outras providências
Decreto Nº 5863/2018 de Julho de 2018
Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes para integrarem o Conselho Municipal de Cultura e Turismo de Cajamar e dá outras providências
Decreto Nº 5862/2018 de Julho de 2018
Dispõe sobre a instituição da junta de recursos de táxis, nos termos do art. 11 e 12 da lei complementar nº 074/2006 e a nomeação de seus membros, e dá outras providências
Decreto Nº 5861/2018 de Julho de 2018
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 5860/2018 de Julho de 2018
Retifica e ratifica o Decreto nº 5.774, de 08 de fevereiro de 2018 alterado pelo Decreto nº 5.812, de 16 de abril de 2018, Decreto nº 5.848, de 15 de junho de 2018 e Decreto nº 5.857, de 05 de julho de 2018, que trata da instituição e nomeação de comissão especial do sistema de planejamento municipal - sisplan
Decreto Nº 5859/2018 de Julho de 2018
Altera dispositivos do Decreto nº 5.651, de 31 de março de 2018 que trata da nomeação dos membros do Conselho Municipal da Cidade - CMC, e dá outras providências
Decreto Nº 5858/2018 de Julho de 2018
Dispõe sobre a ratificação da nomeação de membros para comporem a junta administrativa de recursos de infrações – jari, e dá outras providências
Decreto Nº 5857/2018 de Julho de 2018
Dá nova redação ao artigo 4º do Decreto nº 5.774, de 08 de fevereiro de 2018 alterado pelo Decreto nº 5.812, de 16 de abril de 2018 e Decreto nº 5.848, de 15 de junho de 2018, que trata da instituição e nomeação de comissão especial do sistema de planejamento municipal, para o fim que especifica e dá outras providências
Decreto Nº 5856/2018 de Julho de 2018
Dispõe sobre a permissão de uso da zeladoria da e.m.e.b. Marcus Vinícius da Silva Batista, localizada na Rua das Quaresmeiras nº 249 - Parque São Roberto - Distrito de Jordanésia - Cajamar/SP, e dá outras providências