Base de Leis
Legislação Municipal de Cajamar
Consulte as leis, decretos e demais normas municipais originais, com acesso direto ao PDF publicado pela Câmara Municipal.
Decreto Nº 5916/2018 de Novembro de 2018
Nomeia os membros para compor a comissão municipal de emprego e dá outras providências
Decreto Nº 5915/2018 de Novembro de 2018
Altera dispositivos do Decreto nº 5.740 de 30 de novembro de 2017 alterada pelo Decreto nº 5.801, de 21 de março de 2018, que trata da nomeação do grupo gestor da Praça dos Esportes e de Cultura - PEC e dá outras providências
Decreto Nº 5914/2018 de Outubro de 2018
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 5913/2018 de Outubro de 2018
Dispõe sobre a transferência de recursos
Decreto Nº 5912/2018 de Outubro de 2018
Fixa os valores venais das tabelas I e II da Lei Complementar nº 37, de 20 de dezembro de 2001, para efeito de lançamento dos impostos sobre a propriedade predial e territorial urbana no município de Cajamar, no exercício de 2019
Decreto Nº 5911/2018 de Outubro de 2018
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 5910/2018 de Outubro de 2018
Dispõe sobre a transferência de recursos
Decreto Nº 5909/2018 de Outubro de 2018
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 5908/2018 de Outubro de 2018
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 5907/2018 de Outubro de 2018
Dispõe sobre a transferência de recursos
Decreto Nº 5906/2018 de Outubro de 2018
Altera dispositivo do Decreto nº 5.880, de 23 de agosto de 2018, que trata da regulamentação dos critérios de realização da premiação do 'VII Concurso Literário de Cajamar', institui a comissão julgadora e dá outras providências
Decreto Nº 5905/2018 de Outubro de 2018
Dispõe sobre a transferência de recursos
Decreto Nº 5904/2018 de Outubro de 2018
Altera composição do conselho municipal da cidade – cmc na representatividade do poder executivo estadual, alterando-se o inciso v do art. 1º do decreto nº 5.651/17 e alterações, e dá outras providências
Decreto Nº 5903/2018 de Outubro de 2018
Dispõe sobre a instituição da comissão especial organizadora das conferências lúdica e convencional do CMDCA e a convocação das referidas conferências, para o fim que especifica e dá outras providências
Decreto Nº 5902/2018 de Outubro de 2018
Revoga o alvará de execução de terraplanagem nº 1.754/18, para o fim que especifica e dá outras providências
Decreto Nº 5901/2018 de Outubro de 2018
Altera a composição do Conselho Diretor do Fundo de Apoio ao Esporte de Cajamar, de que trata o Decreto nº 5.818, de 24 de abril de 2018, e dá outras providências
Decreto Nº 5900/2018 de Outubro de 2018
Dispõe sobre o calendário de feriados e pontos facultativos nas repartições públicas do município de Cajamar, para o exercício de 2019, e dá outras providências
Decreto Nº 5899/2018 de Outubro de 2018
Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Cajamar – C.M.D.C.A., de que trata o Decreto nº 5.828, de 17 de maio de 2018, e dá outras providências
Decreto Nº 5898/2018 de Outubro de 2018
Dispõe sobre pontos facultativos no mês de dezembro de 2018, em face do recesso de final de ano e dá outras providências
Decreto Nº 5897/2018 de Setembro de 2018
Dispõe sobre a transferência de recursos