Base de Leis
Legislação Municipal de Cajamar
Consulte as leis, decretos e demais normas municipais originais, com acesso direto ao PDF publicado pela Câmara Municipal.
Decreto Nº 5815/2018 de Abril de 2018
Dispõe sobre permissão de uso, de área localizada na Praça da Bíblia - Distrito do Polvilho, destinada à instalação de um 'quiosque', para o fim que especifica, e dá outras providências
Decreto Nº 5814/2018 de Abril de 2018
Qualifica como organização social o cejam - centro de estudos e pesquisas dr. João Amorim, nos termos do processo administrativo nº 1.303/18
Decreto Nº 5813/2018 de Abril de 2018
Qualifica como organização social o Instituto Alpha de Medicina para Saúde, nos termos do processo administrativo nº 2.911/18
Decreto Nº 5812/2018 de Abril de 2018
Altera dispositivos do Decreto nº 5.774 de 08 de fevereiro de 2018, que trata da instituição e nomeação de comissão especial do sistema de planejamento municipal, para o fim que especifica e dá outras providências
Decreto Nº 5811/2018 de Abril de 2018
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 5810/2018 de Abril de 2018
Dispõe sobre a transferência de recursos
Decreto Nº 5809/2018 de Abril de 2018
Acrescenta ao anexo único do decreto nº 4.182/10 alterado pelos decretos nº 4.311/11, 4.552/12, 4.988/13, 5.108/14 e 5.330/15, o perfil profissiográfico dos cargos efetivos de agente de combate às endemias, educador social, fisioterapeuta, técnico em segurança do trabalho e terapeuta ocupacional e dá outras providências
Decreto Nº 5808/2018 de Abril de 2018
Dispõe sobre prorrogação de prazo do mandato dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho Fundeb, de que trata o Decreto nº 5.443, de 08 de março de 2.016 e dá outras providências
Decreto Nº 5807/2018 de Abril de 2018
Revoga o Decreto nº 5797, de 08 de março de 2018, que trata da delegação de competência ao Diretor Municipal de Negócios Jurídicos para responder pela Diretoria Municipal de Educação, e dá outras providências
Decreto Nº 5806/2018 de Abril de 2018
Delega competência ao diretor municipal de negócios jurídicos para responder pela chefia de gabinete e dá outras providências
Decreto Nº 5805/2018 de Março de 2018
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 5804/2018 de Março de 2018
Dispõe sobre a transferência de recursos
Decreto Nº 5803/2018 de Março de 2018
Delega competência ao diretor municipal de cultura e turismo para responder como diretor da diretoria municipal de governo e gestão e dá outras providências
Decreto Nº 5802/2018 de Março de 2018
Revoga o Decreto nº 5.792, de 02 de março de 2018, que trata da delegação de competência ao Chefe de Gabinete para responder pela Diretoria Municipal de Governo e Gestão, e dá outras providências
Decreto Nº 5801/2018 de Março de 2018
Altera dispositivos do decreto nº 5.740 de 30 de novembro de 2017, que trata da nomeação do grupo gestor da praça dos esportes e de cultura - pec e dá outras providências
Decreto Nº 5800/2018 de Março de 2018
Regulamenta e delega competência para as movimentações financeiras e demais atos de operações e transações relativas aos fundos municipais que especifica e dá outras providências
Decreto Nº 5798/2018 de Março de 2018
Dispõe sobre a instituição da comissão municipal para elaboração dos projetos de lei de diretrizes orçamentárias (LDO), exercício 2019 e lei orçamentária anual (LOA), exercício 2019, nomeia seus membros, e dá outras providências
Decreto Nº 5797/2018 de Março de 2018
Delega competência ao diretor municipal de negócios jurídicos para responder como diretor da diretoria municipal de educação e dá outras providências
Decreto Nº 5796/2018 de Março de 2018
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 5795/2018 de Março de 2018
Dispõe sobre a transferência de recursos