Base de Documentos
Proposituras da Câmara Municipal de Cajamar
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Requerimento Nº 120/2022
Requerem dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do douto Plenário, que o excelentíssimo Prefeito Danilo Barbosa Machado, informe a esta Casa de Leis, através da Secretaria competente da municipalidade, se existe estudo para a construção de uma Escola de Educação Infantil, no Parque Panorama, Distrito do Polvilho
Requerimento Nº 119/2022
Requeremos dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, estude junto aos órgãos competentes da municipalidade, a possibilidade de incluir um psicopedagogo nas escolas municipais da rede pública
Requerimento Nº 118/2022
Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado e o Órgão competente do Poder Judiciário, informem a esta Casa de Leis
Requerimento Nº 117/2022
Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, sobre a possiblidade de solicitar junto as operadoras de celular a cobertura de rede em 100% dos bairros habitados em nosso Município
Requerimento Nº 116/2022
Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, a fim de o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado e aos departamentos competentes informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de implantar nas proximidades da Festa do Peão de Cajamar 2022
Requerimento Nº 115/2022
Requeremos dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis
Requerimento Nº 114/2022
Requerem dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis
Requerimento Nº 113/2022
Requerem dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis porque o médico ortopedista do Hospital Regional não pode atender pacientes com sintomas de Lombalgia e outras dores
Requerimento Nº 112/2022
Requeremos dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, juntamente com a Secretaria competente, informe se há a possibilidade de executar a Ação Comunitária da Saúde em Bairros mais afastados e de difícil locomoção
Requerimento Nº 111/2022
Requerem dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após a deliberação do plenário, para que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado informe a esta casa se há estudos para a implementação de um sistema integrado para a gestão da saúde em Cajamar, recurso esse que é utilizado em outros municípios e que possuem, entre suas funções: integração com sistemas externos e exigências do SUS; controlar o atendimento nas unidades de saúde
Requerimento Nº 110/2022
Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, a fim de o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado e aos departamentos competentes informe a esta Casa de Leis, o motivo pela qual alguns medicamentos estão sendo fornecidos apenas na Farmácia Municipal 24 horas e não em todos os locais de distribuição
Requerimento Nº 108/2022
Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado juntamente com a secretaria responsável informe se há estudos em andamento para que seja implantado um sistema de receita e atestados eletrônico na Rede Municipal de Saúde, seja a unidade administrada por um terceiro ou pela própria Secretaria
Requerimento Nº 107/2022
Requerem dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, dados sobre a reforma do PEC Praça de Esportes e Cultura Irineu Lúcio Rodrigues no Polvilho
Requerimento Nº 106/2022
Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do douto Plenário, que o excelentíssimo senhor Prefeito Danilo Barbosa Machado, informe a esta Casa de Leis, através da Secretaria competente da municipalidade, se existe estudo para construção de uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento), no Distrito do Polvilho
Requerimento Nº 105/2022
Requerem dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, que estude a possibilidade de criar um Projeto de Lei de extrema necessidade para o Município de Cajamar
Requerimento Nº 104/2022
Requeremos dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, estude junto aos órgãos competentes da municipalidade, a possibilidade de instituir o Cartão de Identificação para Pessoas Portadores de Síndrome de Down, residente no Município de Cajamar
Requerimento Nº 103/2022
Requeremos dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do douto plenário, para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe, se houve manifestação por partes das instituições bancarias referente ao ofício 021/2021/SMF
Requerimento Nº 102/2022
Requeremos dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, se há estudos no sentido de promover a regularização fundiária, assim como processo de desenvolvimento urbano de todas as Comunidades do Município de Cajamar nos termos da Lei Federal nº 13.465/2017
Requerimento Nº 100/2022
Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis
Requerimento Nº 99/2022
Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis