Base de Documentos

Requerimento Nº 221/2022

Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, a fim de o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de fazer a entrega de títulos de propriedade aos moradores do bairro DER (em Jordanésia), fazendo com que as famílias passem a ser oficialmente proprietárias de suas moradias dentro dos moldes da Lei

Requerimento Nº 217/2022

Requerem dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do douto Plenário, que o Excelentíssimo Prefeito Danilo Barbosa Machado, informe a esta Casa de Leis, através da Secretaria competente da municipalidade, se existe estudo para a implantação de aulas de natação para PCD (Pessoas Com Deficiência) no município de Cajamar

Requerimento Nº 216/2022

Requerem dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, junto a secretaria competente informe

Requerimento Nº 215/2022

Requerem dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, junto a secretaria competente informe em que situação se encontra o imóvel da rua Bastos, especificamente o condomínio de apartamentos no bairro do Guaturinho

Requerimento Nº 213/2022

Requerem dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, estude junto aos órgãos competentes da municipalidade, a possibilidade de solicitar ambulância e viatura da Guarda Municipal de Cajamar nos Estádios durante o período de jogos dos campeonatos de futebol, cedidos pela Prefeitura

Requerimento Nº 212/2022

Requeiro dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, acerca do surto de Monkeypox, declarado pela OMS (Organização Mundial de Saúde) como emergência de saúde pública de importância internacional

Requerimento Nº 211/2022

Requeiro dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, a fim de o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de providenciar as seguintes melhorias ao PROCON CAJAMAR

Requerimento Nº 209/2022

Requer dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado os responsáveis, para que informe a possibilidade de modificar a lei de incentivo fiscal do que se refere a contratação de Cajamarenses de 30% para 50%

Requerimento Nº 208/2022

Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de incluir aulas de ballet e Taekwondo, para crianças e adultos, no Centro Cultural e nas escolas do Município

Requerimento Nº 207/2022

Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado juntamente com a secretarias municipais que informe a esta Casa de Leis maiores informações sobre os itens abaixo relacionados

Requerimento Nº 206/2022

Requerimento Nº 206/2022

Requeremos dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do douto Plenário, que o Excelentíssimo Prefeito Danilo Barbosa Machado, informe a esta Casa de Leis, através da Secretaria competente da municipalidade, se existe estudo para a instalação de aparelhos de Ar Condicionado nos consultórios odontológicos das Unidades Básicas de Saúde e nos postos da Estratégia de Saúde da Família especificamente nos Consultórios Odontológicos dos bairros Parque Maria Aparecida, Ponunduva, Jardim Maria Luiza, Portal dos Ipês III e Cajamar-Centro

Requerimento Nº 205/2022

Requerem dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, a fim de o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de reimplantar o itinerário anterior da linha de ônibus (circular) 910, com objetvo te torna-lo mais eficaz e viável aos passageiros que dependem da mesma

Requerimento Nº 204/2022

Requerem dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, junto a secretaria competente informe

Requerimento Nº 203/2022

Requeremos dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, verifique junto a Secretaria competente, e informe a possibilidade da Criação da Casa de Atenção e Centro de Acolhida aos Profissionais da Guarda Municipal

Requerimento Nº 202/2022

Requerem dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado juntamente com a secretaria responsável informe

Requerimento Nº 201/2022

Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado juntamente com a secretaria municipal de saúde informe a esta Casa de Leis maiores informações sobre o novo Centro Cirúrgico do Hospital Municipal Enfermeiro Antônio Policarpo de Oliveira

Requerimento Nº 200/2022

Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado juntamente com a secretaria responsável informe

Requerimento Nº 199/2022

Requer dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Douto plenário que se informe a esta Casa de Leis

Requerimento Nº 198/2022

Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade para implantar uma ciclovia regulamentada para tráfego seguro de ciclistas na duplicação da Av. José Marques Ribeiro estendo por toda (nova) Avenida que passara por de trás do bairro portal dos Ipês onde teremos acesso da rodovia Anhanguera