Base de Documentos
Proposituras da Câmara Municipal de Cajamar
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Requerimento Nº 164/2022
Requerem dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, se existe algum programa de parceria com Universidades particulares para munícipes de Cajamar
Requerimento Nº 163/2022
Requer dentro das normas regimentais desta Casa de leis e pós deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a essa Casa de Leis, os seguintes tópicos abaixo
Requerimento Nº 162/2022
Requer dentro das normas regimentais desta Casa de leis e pós deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a essa Casa de Leis, se há algum projeto ou estudo para a pavimentação asfáltica nas ruas existentes em nossa cidade que não tem tal melhoria
Requerimento Nº 161/2022
Requer dentro das normas regimentais desta Casa de leis e pós deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a essa Casa de Leis, se existe algum estudo
Requerimento Nº 160/2022
Requer dentro das normas regimentais desta Casa de leis e pós deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a essa Casa de Leis, se há algum projeto ou estudo para a realização de eventos no boiodromo com os seguintes temas
Requerimento Nº 159/2022
Requerem dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do douto Plenário, que o excelentíssimo Prefeito Danilo Barbosa Machado, a possibilidade de enviar a esta Casa de Leis, PROJETO DE LEI, contemplando as GESTANTES Cajamarense com o passe livre nos transportes públicos municipais
Requerimento Nº 158/2022
Requerem dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado juntamente com a secretaria responsável informe
Requerimento Nº 157/2022
Requerem dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, junto a secretaria competente informe se existe um projeto de ampliação de sala de aula na EMEB Arnaldo Correia da Silveira, localizada no bairro Ponunduva
Requerimento Nº 156/2022
dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, se existe algum estudo para a construção de um muro de arrimo da Rua Dom Roberto Pinarello de Almeida, entre a altura dos números 100 ao 178
Requerimento Nº 155/2022
Requerem dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, se existe algum estudo para a construção de um muro de arrimo da Rua Dom Roberto Pinarello de Almeida, entre a altura dos números 100 ao 178
Requerimento Nº 154/2022
Requerem dentro das normas regimentais desta Casa de leis e pós deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a essa Casa de Leis, que informe os seguintes tópicos
Requerimento Nº 153/2022
Requerem dentro das normas regimentais desta casa de leis, após deliberação do Douto Plenário para que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Danilo Barbosa Machado, informe qual a previsão e andamento dos estudos para a implantação do Plano de Carreira dos Servidores Públicos Efetivos do Quadro Geral da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Cajamar
Requerimento Nº 152/2022
Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe
Requerimento Nº 151/2022
Requerem dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe se já existe estudos em andamento inclusive de impacto financeiro a fim de enviar para esta Casa de Leis um Projeto de Lei que implemente a Emenda Constitucional Nº 120, de 05 de maio de 2022, publicada em 6 de maio deste ano, a qual
Requerimento Nº 149/2022
Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após a deliberação do plenário, que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado informe se existe data definida (e, se sim, quando) para a realização de reforma e da reabertura do Centro Comunitário, localizado na Rua Anabela, 210 – Jardim Maria Luiza, haja vista que o espaço foi fechado com o início da pandemia da Covid-19 (que hoje se encontra num patamar mais ameno, com as medidas de controle flexibilizadas) e oferecia diversas atividades
Requerimento Nº 147/2022
Requerem dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, junto a secretaria competente informe
Requerimento Nº 146/2022
Requerem dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, a fim de o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, que se estude a possibilidade de fazer obras de ampliação (construir mais salas) e melhorias da PSF de Cajamar - Centro
Requerimento Nº 145/2022
Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de instituir o Mês de Conscientização e Combate à Esclerose Múltipla, denominado como Agosto Laranja
Requerimento Nº 143/2022
Requerem dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, estude junto à Secretaria de Segurança do Município, a possibilidade de incluir no aplicativo do Município uma lista com fotografia, características físicas e dados pessoais, de munícipes desaparecidos
Requerimento Nº 142/2022
Requerem dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, estude junto aos órgãos competentes da municipalidade, a possibilidade de implantar um Consultório de Rua itinerante, as equipes seriam compostas de: um médico generalista; um enfermeiro; um psicólogo; um assistente social e um motorista, para atender pessoas em situação de vulnerabilidade